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materia nº 695/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 695 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à aquisição de veículos automotores em quantidade suficiente para atender às necessidades e demandas laborativas diárias dos três Conselhos Tutelares.
native_id24208

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-10 Resposta Anexada — —
2024-06-05 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1087/2024
2024-06-05 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-05-07 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO N.º ______/2024
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à 
aquisição de veículos automotores em quantidade suficiente para atender às 
necessidades e demandas laborativas diárias dos três Conselhos Tutelares.
Justificativa: De plano, tal indicação visa à aquisição de veículos automotores em 
quantidade suficiente para atender às necessidades e demandas dos três Conselhos 
Tutelares.
 Sabido que os veículos disponibilizados não são suficientes para atender 
às demandas de cada um dos conselhos. Os conselheiros relatam a dificuldade para 
realizar seus trabalhos com segurança e efetividade no dia a dia.
 O Conselho Tutelar é um serviço público de vultosa relevância para a 
sociedade e tem como principal escopo zelar pelos direitos das crianças e dos 
adolescentes.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2024.
______________________________________
LUIZ MATOS
Vereador-autor

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