br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 47/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaFica denominada praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de Cima
native_id24221

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-21 Publicado — —
2024-06-04 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 1055/2024
2024-06-04 Proposição Aprovada — 11x0
2024-05-22 Primeira Discussão — —
2024-05-20 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-08 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-04T12:06:24.158113-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 06/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
DENOMINA A PRAÇA
DO LOTEAMENTO ITAPARICA
BAIRRO AJUDA DE CIMA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada a praça, localizada no loteamento Itaparica,
bairro Ajuda de Cima, da seguinte forma:
I – Praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José
Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de
Cima
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Macaé, 06 de maio de 2024
JUSTIFICATIVA:
________________________
Luciano Diniz
Vereador autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 06/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
Valdeia Maria Caldeira era Macaense, nascida em 01/02/1962, moradora do
bairro Brasília ao longo de toda sua vida, cresceu em uma família de pescadores onde a
pesca sempre foi seu sustento. Faleceu ainda jovem em 20 de abril de 1998 deixando 3
filhos.
Em anexo parecer nada a opor

open original →