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materia nº 54/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaFICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, VILA GREGÓRIO – QUE SE INICIA NA AV. ITAÚNA.
native_id24322

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-14 Publicado — —
2024-06-05 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 1081/2024
2024-06-05 Proposição Aprovada — 9x0
2024-05-22 Primeira Discussão — —
2024-05-20 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-15 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-15 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-05T11:00:26.948327-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 09/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,
LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRCEMA NO
BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO
ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na
localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, nos termos do Estatuto da Cidade,
conforme relacionado abaixo:
1. VILA GREGÓRIO – que se inicia na Av. Itaúna
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 13 de maio de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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