br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 108/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 108 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24330

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-06-18 Publicado — —
2024-06-13 Aguardando Assinatura — —
2024-06-12 Proposição Aprovada — 11x0
2024-05-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-22 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-12T11:50:34.658705-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: ticojardim@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº /2024 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO 
SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao SR. JORGE JOSÉ DA 
SILVA, pastor presidente da Assembleia de Deus – Ministério Madureira Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
suplementadas se necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2024.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
Vereador-autor 

open original →