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materia nº 56/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESINHA DO ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24389

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-21 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011



PROJETO DE LEI Nº                     /2024



Vereador Autor: Amaro Luiz





DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESINHA DO ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                           



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DELIBERA:

 Art. 1º. Fica RECONHECIDA e DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA o Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesinha do Atlântico, estabelecida nesta cidade, registrada no Cartório do 1º Ofício de Macaé, sob o nº. 93 do livro A7, inscrita no CPF/MF sob o nº. 29.899.994/0001-01.



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

   

Sala das Sessões,             de              de 2024.





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AMARO LUIZ







VEREADOR AUTOR









































































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