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materia nº 111/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 111 / 2024
Date 2024-05-22
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24439

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-20 Aguardando Assinatura — —
2024-06-19 Proposição Aprovada — 12x0
2024-06-13 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-28 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-28 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-19T11:13:59.520183-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A
RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme
Regimento Interno em seu artigo 59, XVIIL “D”
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Ruth Silva Escudero.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, de maio de 2024,
Dn.
Carlos Augusto Garcia Assis
VEREADOR
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Jun or. «/n Virsem Santa
Macae-RI CEP: 27948-010
Telefone/Fax (022) 27724681
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaó Capital da Energla
Lel Estadual nº LOLZ8 de 09,11,2029
JUSTIFICATIVA:
Ruth Silva Escudero, filha de Thomas Escudoro o Maria das Graça Sliva
Escudero, nasceu em 09/12/1974 om Salvador, Bahia. Velo para Macaé aos 02
anos de idade acompanhando sous pais o aqui construlu sua vida, Estudou da
alfabetização ao final do Ensino Médio no Instituto Nossa Senhora da Glória,
Castelo, e ingressou, durante n adoloscôncia, em Movimento de Juventude
Espirita, através do qual, atuava em ações sociais no municipio, Formou-se em
Psicologia pela UFRJ e ingressou como servidora municipal há mais de 20 anos,
atuando na Saúde Mental do Macae. Casada com um macaense nato, Ruth
possui uma filha macaense e considera que Macas é sua terra querida.
Palácio do Legislativo Natalia Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior su Vivem Santa
Macad RE CUP 7 arado
teletone Fay (023) 2724681
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a
Justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): RUTH SILVA ESCUDERO
Inscrição: 0960 5131 0302 Zona: 109 Seção: 0226
Município: 58475 - MACAE UF: RJ
Data de nascimento: 09/12/1975 Domicílio desde: 25/05/1994
Filiação: - MARIA DAS GRACAS SILVA ESCUDERO
- THOMAS ESCUDERO
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): ESTUDANTE, BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
Certidão emitida às 10:16 em 22/05/2024
Res.-TSE nº 21.823/2004:
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do vot
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalho
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e nã
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando s
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos deccrre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelament
de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absolut
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opçã
em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente,
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleito
na Internet, no endereço: http://www .tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, [o]
meio do código:
SLU6.WLCC.FP)2.]J6VK
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