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materia nº 112/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 112 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24457

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-20 Aguardando Assinatura — —
2024-06-19 Proposição Aprovada — 12x0
2024-06-13 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-28 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-28 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-19T10:52:51.772391-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2024
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADANIA MACAENSE À SRA.
FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Sra. Fabricia Daniele
Oliveira Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2024.
___________________________________________
RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Nasci na cidade de Campina Grande, na Paraíba (PB). Moro em Macaé há 22
(vinte e dois) anos e trabalho na Praia da Imbetiba como ambulante. Eu e meu esposo
temos um trailer há 50 (cinquenta) anos e, em 2018, com nosso esforço e com idas e
vindas dentro da Prefeitura conseguimos um trailer novo para melhor atender aos nossos
clientes e amigos. Esta foi uma das nossas maiores conquistas e queremos evoluir ainda
mais em questão do nosso trabalho.

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