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materia nº 199/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 199 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal: Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
native_id24488

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-06 Resposta Anexada — —
2024-06-05 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-06-04 Proposição Aprovada — —
2024-05-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-04T12:12:12.255611-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 2

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO  Nº _______/2024 





O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal: 



Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);

Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).



Justificativa:



O presente requerimento se fundamenta na necessidade de difusão de informações para que se possa fazer uma análise fundamentada na execução dos programas de fomento à cultura no município. 







                                        Sala das Sessões, 27 de maio de  2024. 





_____________________________

Nilton Cesar Pereira Moreira

Vereador CIDADANIA





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