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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências.
native_id24495

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-26 Vetado Parcialmente — —
2024-11-26 Veto Tramitando — —
2024-10-15 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-10-15 Proposição Aprovada — 12x0
2024-09-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-09-13 Publicado — —
2024-08-29 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 1524/2024
2024-08-28 Proposição Aprovada — 10x0
2024-06-26 Primeira Discussão — —
2024-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-28T11:19:09.129800-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 57

















ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE RISCOS FISCAIS 
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 8.000.000,00
Sentencas Transitadas durante o Exercício 8.000.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento -
Avais e Garantias Concedidas -
Assunção de Passivos -
Outros Passivos Contingentes -
SUBTOTAL 8.000.000,00 SUBTOTAL 8.000.000,00
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 4.017.682,12 Redução da receita em função da alteração da forma de 
cobrança do ITBI 4.017.682,12
Restituição de Tributos a Maior -
Discrepância de Projeções -
Outros Riscos Fiscais 1.851.754.244,62
Provisao de Perda da Dívida Ativa 1.851.754.244,62
SUBTOTAL 1.855.771.926,74 SUBTOTAL 1.855.771.926,74
TOTAL 1.863.771.926,74 TOTAL 1.863.771.926,74
NOTA EXPLICATIVA:
EXERCÍCIO FISCAL 2025
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de 
contingência e da redução de dotações de despesas 8.000.000,00
* Eventuais passivos contingentes e outros riscos fiscais, serão cobertos pela Reserva de Contigência e créditos adicionais a partir da redução de
despesas discricionárias, em montantes suficientes. Conforme disposto no art. 4o, parágrafo 3o, da Lei Complementar n. 101/00 o ARF
compreende os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas.
* A possível frustração de arrecadação ou extinção de determinada receita prevista que possa afetar o resultado pretendido, atrelado a mudanças
bruscas e repentinas na conjuntura econômica nacional e regional, são consideradas como riscos fiscais, cabendo ao ente, dentre outros
procedimentos, utilização de mecanismos de correção de possível desvios objetivando o equilíbrio orçamenário e financeiro do mesmo. Na
ocorrência de tais eventos, o ente procede o contigenciamento de despesas, através da limitação de empenhos, anulação de dotações
orçamentárias destinadas a investimentos e posteriomente as destinadas ao custeio, além da utilização da reserva de contingência conforme
previsto na legislação que regula a matéria.
Previsao a Menor de estimativa de Arrecadacao de 
Dívida Ativa 1.851.754.244,62
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
 -
FONTE: Passivos Contingentes: Secretaria Municipal de Planejamento, Demais Riscos Fiscais Passivos: Ofício Digital 678/2024 da Secretaria 
Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS
AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL)
(a) x 100 x100 (b) x 100 x100 (c) x 100 x100
Receita Total 4.423.265.100,00 4.264.210.064,59 0,397 107,58 4.718.120.000,00 4.299.113.756,32 0,401 107,49 4.980.935.300,00 4.380.877.399,81 0,4014 107,49
Receita Primária (I) 3.703.817.200,00 3.570.632.603,88 0,333 90,08 3.958.596.900,00 3.607.042.294,08 0,337 90,19 4.179.098.300,00 3.675.638.447,67 0,3368 90,19
Despesa Total 4.423.265.100,00 4.264.210.064,59 0,397 107,58 4.718.120.000,00 4.299.113.756,32 0,401 107,49 4.980.935.300,00 4.380.877.399,81 0,4014 107,49
Despesa Primária (II) 4.415.000.754,65 4.256.242.894,68 0,397 107,38 4.709.304.753,30 4.291.081.373,01 0,401 107,29 4.971.629.014,14 4.372.692.250,84 0,4007 107,29
Resultado Primário (III) = (I - II) -711.183.554,65 -685.610.290,81 -0,064 -17,30 -750.707.853,30 -684.039.078,94 -0,064 -17,10 -792.530.714,14 -697.053.803,17 -0,0639 -17,10
Resultado Nominal -86.698.519,61 -83.580.950,17 -0,008 -2,11 -129.452.656,70 -117.956.240,45 -0,011 -2,95 -136.774.602,73 -120.297.239,35 -0,0110 -2,95
Dívida Pública Consolidada 343.285.598,14 330.941.480,90 0,031 8,35 391.546.263,09 356.773.868,80 0,033 8,92 442.495.036,61 389.187.248,71 0,0357 9,55
Dívida Consolidada Líquida -2.561.815.226,04 -2.469.695.580,87 -0,230 -62,30 -2.562.188.813,61 -2.334.646.252,08 -0,218 -58,37 -2.562.583.220,47 -2.253.866.440,64 -0,2065 -55,30
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - -
Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - -
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) - - - - - - - -
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2024
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
Inflação % anual projetada
Projeção do PIB do Estado
Receita Corrente Líquida - RCL
3,50%
1.240.865.000.000,00
4.111.738.600,00 4.389.241.400,00 4.633.737.400,00
3,60% 3,50%
1.113.381.000.000,00 1.175.396.000.000,00
EXERCÍCIO FISCAL 2025
2025 2026
2,00% 2,00%
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
2027
2,00%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas
2023 % PIB % RCL 2023 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 3.616.925.350,00 0,363% 116,98% 4.263.334.791,88 0,428% 137,89% 646.409.441,88 17,872
Receita Primária (I) 3.197.482.340,00 0,321% 103,41% 3.507.585.212,72 0,352% 113,44% 310.102.872,72 9,698
Despesa Total 3.616.925.350,00 0,363% 116,98% 3.465.550.209,28 0,348% 112,08% (151.375.140,72) -4,185
Despesa Primária (II) 3.604.915.550,00 0,362% 116,59% 3.437.923.709,28 0,345% 111,19% (166.991.840,72) -4,632
Resultado Primário (III)=(I - II) (407.433.210,00) -0,041% -13,18% 69.661.503,44 0,007% 2,25% 477.094.713,44 -117,098
Resultado Nominal (24.896.628,20) -0,003% -0,81% (45.201.943,11) -0,005% -1,46% (20.305.314,91) 81,558
Dívida Pública Consolidada 213.323.826,00 0,021% 6,90% 243.349.552,36 0,024% 7,87% 30.025.726,36 14,075
Dívida Consolidada Líquida (1.744.399.312,83) -0,175% -56,42% (2.266.977.086,79) -0,228% -73,32% (522.577.773,96) 29,957
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2024
VARIÁVEIS
Projeção do PIB do Estado
Receita Corrente Líquida - RCL
995.622.000.000,00
3.091.897.820,00
EXERCÍCIO FISCAL 2025
ESPECIFICAÇÃO
Variação (II-I)
2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total 2.431.775.100,00 16,30 2.431.775.100,00 0,00 3.938.864.300,00 61,97 4.423.265.100,00 12,30 4.718.120.000,00 6,67 4.980.935.300,00 5,57
Receita Primária (I) 2.257.065.033,00 17,20 2.257.065.033,00 0,00 3.206.886.780,00 42,08 3.703.817.200,00 15,50 3.958.596.900,00 6,88 4.179.098.300,00 5,57
Despesa Total 2.431.775.100,00 16,30 2.431.775.100,00 0,00 3.938.864.300,00 61,97 4.423.265.100,00 12,30 4.718.120.000,00 6,67 4.980.935.300,00 5,57
Despesa Primária (II) 2.411.488.800,00 15,79 2.411.488.800,00 0,00 3.931.505.000,00 63,03 4.415.000.754,65 12,30 4.709.304.753,30 6,67 4.971.629.014,14 5,57
Resultado Primário (III)=(I - II) (154.423.767,00) -1,51 (154.423.767,00) 0,00 (724.618.220,00) 369,24 (711.183.554,65) -1,85 (750.707.853,30) 5,56 (792.530.714,14) 5,57
Resultado Nominal (8.205.085,48) -123,77 (8.205.085,48) 0,00 (34.886.105,10) 325,18 (86.698.519,61) 148,52 (129.452.656,70) 49,31 (136.774.602,73) 5,66
Dívida Pública Consolidada 107.672.353,79 10,70 107.672.353,79 0,00 254.240.747,80 136,12 343.285.598,14 35,02 391.546.263,09 14,06 442.495.036,61 13,01
Dívida Consolidada Líquida (1.021.381.330,58) 182,80 (1.021.381.330,58) 0,00 (2.435.069.453,12) 138,41 (2.561.815.226,04) 5,21 (2.562.188.813,61) 0,01 (2.562.583.220,47) 0,02
2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total 2.668.784.169,28 17,70 2.522.480.311,23 -5,48 3.938.864.300,00 56,15 4.269.560.907,34 8,40 4.400.164.139,29 3,06 4.488.181.853,65 2,00
Receita Primária (I) 2.477.046.265,14 18,61 2.341.253.558,73 -5,48 3.206.886.780,00 36,97 3.575.113.127,41 11,48 3.691.825.583,35 3,26 3.765.668.900,51 2,00
Despesa Total 2.620.857.043,37 15,59 2.522.480.311,23 -3,75 3.938.864.300,00 56,15 4.269.560.907,34 8,40 4.400.164.139,29 3,06 4.488.181.853,65 2,00
Despesa Primária (II) 2.646.520.697,51 17,19 2.501.437.332,24 -5,48 3.931.505.000,00 57,17 4.261.583.740,01 8,40 4.391.942.955,35 3,06 4.479.796.219,06 2,00
Resultado Primário (III)=(I - II) (169.474.432,37) -0,32 (160.183.773,51) -5,48 (724.618.220,00) 352,37 (686.470.612,60) -5,26 (700.117.372,00) 1,99 (714.127.318,55) 2,00
Resultado Nominal (9.004.781,01) -124,05 (8.511.135,17) -5,48 (34.886.105,10) 309,89 (83.685.829,74) 139,88 (120.728.794,04) 44,26 (123.243.779,14) 2,08
Dívida Pública Consolidada 118.166.467,48 12,04 111.688.532,59 -5,48 254.240.747,80 127,63 331.356.754,96 30,33 365.159.814,87 10,20 398.719.933,92 9,19
Dívida Consolidada Líquida (1.120.928.627,75) 186,21 (1.059.478.854,21) -5,48 (2.435.069.453,12) 129,84 (2.472.794.619,73) 1,55 (2.389.521.957,00) -3,37 (2.309.072.255,68) -3,37
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2024
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ANO ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2021 3,90%
2022 7,89%
2023 5,80%
2024 3,73%
2025 3,60%
2026 3,50%
2027 3,50%
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
EXERCÍCIO FISCAL 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio / Capital 5.752.870.755,65 100,00% 4.546.543.895,07 79,03% 4.001.063.727,12 88,00%
Reservas - - - -
Resultado Acumulado - 0,00% 1.206.326.860,58 20,97% 545.480.167,95 12,00%
TOTAL 5.752.870.755,65 100,00% 5.752.870.755,65 100,00% 4.546.543.895,07 100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio 178.391.221,83 24,52% 123.621.636,17 69,30% 321.455.656,26 260,03%
Reservas -
Lucros ou Prejuízos Acumulados 549.226.467,57 75,48% 54.769.585,66 30,70% -197.834.020,09 -160,03%
TOTAL 727.617.689,40 100,00% 178.391.221,83 100,00% 123.621.636,17 100,00%
EXERCÍCIO FISCAL 2025
REGIME PREVIDENCIÁRIO
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2024, demonstrados no Balanço Patrimonial da Prestação de
Contas de acordo com a Deliberação 285/2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
2023 2022 2021
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - 469.316,90 
Alienação de Bens Móveis - - 469.316,90 
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
2022 2021 2020
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - 
DESPESAS DE CAPITAL - - - 
Investimentos -
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - 
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2023 2022 2021
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf)
 VALOR (III) 469.316,90 469.316,90 469.316,90 
EXERCÍCIO FISCAL 2025
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EXECUTADAS
 SALDO FINANCEIRO 
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2024, de acordo Anexo 11 dos 
RREO da LFR dos respectivos anos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ 1,00
RECEITAS 2021 2022 2023
 RECEITAS CORRENTES (I) 478.914.930,90 536.959.853,20 616.320.198,90
 Receita de Contribuições dos Segurados 81.956.823,20 92.728.747,30 97.554.814,20
Civil 81.956.823,20 92.728.747,30 97.554.814,20
Ativo 79.607.223,90 89.799.440,50 94.363.767,30
Inativo 2.139.463,70 2.510.137,70 2.823.702,10
Pensionista 210.135,60 419.169,10 367.344,80
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais 109.107.954,90 95.404.648,10 102.630.924,70
Civil 109.107.954,90 95.404.648,10 102.630.924,70
Ativo 107.930.889,00 94.411.590,20 101.647.532,00
Inativo 1.034.281,50 832.393,00 822.975,10
Pensionista 142.784,40 160.664,90 160.417,60
 Receita Patrimonial 271.264.477,80 323.873.883,60 372.764.342,20
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários 271.264.477,80 323.873.883,60 372.764.342,20
Outras Receitas Patrimoniais - - -
 Receita de Serviços - - -
 Outras Receitas Correntes 16.585.675,00 24.952.574,20 43.370.117,80
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.988.426,70 - 369.169,40
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 14.393.876,20 15.459.725,20 30.548.409,60
 Demais Receitas Correntes 203.372,10 9.492.849,00 12.452.538,80
 RECEITAS DE CAPITAL (III) - - -
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
 Amortização de Empréstimos - - -
 Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (IV) = (I + III) - II 464.521.054,70 521.500.128,00 585.771.789,30
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
Benefícios - Civil (V) 83.676.647,20 127.066.715,20 154.549.236,00
Aposentadorias 71.982.787,20 105.237.803,90 130.363.901,00
Pensões 11.680.728,20 21.828.911,30 24.185.335,00
Outros Benefícios Previdênciários 13.131,80 - -
Benefícios - Miltar (VI) - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdênciários - - -
 Outras Despesas Previdenciárias (VII) - - -
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
 Demais Despesas Previdenciárias - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VIII) = (V + VI + VII) 83.676.647,20 127.066.715,20 154.549.236,00
RESULTADO PREVIDENCIARIO (IX) = (IV - VIII) 380.844.407,50 394.433.412,80 431.222.553,30
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar - - -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 23.169.107,30 15.459.725,20 30.548.409,60
Outros Aportes para o RPPS - - -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - -
BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 11.222,10 21.351,60 7.633.209,40
Investimentos e Aplicações 3.755.077.719,00 3.592.074.762,50 3.406.613.974,60
Outro Bens e Direitos - - -
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO FISCAL DE 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO FISCAL DE 2025
R$ 1,00
RECEITAS 2021 2022 2023
 RECEITAS CORRENTES (IX) - - -
 Receita de Contribuições dos Segurados - - -
Civil - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais - - -
Civil - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
 Receita Patrimonial - - -
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários - - -
Outras Receitas Patrimoniais - - -
 Receita de Serviços - - -
 Outras Receitas Correntes - - -
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - -
 Demais Receitas Correntes - - -
 RECEITAS DE CAPITAL (X) - - -
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
 Amortização de Empréstimos - - -
 Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (XI) = (IX + X) - - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
Benefícios - Civil (XII) - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdênciários - - -
Benefícios - Miltar (XIII) - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdênciários - - -
 Outras Despesas Previdenciárias (XIV) - - -
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
 Demais Despesas Previdenciárias - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (XV) = (XII + XIII + XIV) - - -
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XVI) = (XI - XV) - - -
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2021 2022 2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - - -
Recursos para Formação de Reserva - - -
PLANO FINANCEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
2023 0
2024 - 23.522.837,45 -23.522.837,45 -23.522.837,45 
2025 - 21.282.594,76 -21.282.594,76 -44.805.432,21 
2026 - 19.321.992,86 -19.321.992,86 -64.127.425,07 
2027 - 17.477.999,04 -17.477.999,04 -81.605.424,11 
2028 - 15.745.999,23 -15.745.999,23 -97.351.423,34 
2029 - 14.127.284,22 -14.127.284,22 -111.478.707,56 
2030 - 12.621.485,71 -12.621.485,71 -124.100.193,27 
2031 - 11.225.680,08 -11.225.680,08 -135.325.873,35 
2032 - 9.936.535,87 -9.936.535,87 -145.262.409,22 
2033 - 8.751.076,09 -8.751.076,09 -154.013.485,31 
2034 - 7.663.716,93 -7.663.716,93 -161.677.202,24 
2035 - 6.671.187,52 -6.671.187,52 -168.348.389,76 
2036 - 5.771.156,91 -5.771.156,91 -174.119.546,67 
2037 - 4.957.948,42 -4.957.948,42 -179.077.495,09 
2038 - 4.228.407,53 -4.228.407,53 -183.305.902,62 
2039 - 3.580.061,96 -3.580.061,96 -186.885.964,58 
2040 - 3.007.916,84 -3.007.916,84 -189.893.881,42 
2041 - 2.506.250,60 -2.506.250,60 -192.400.132,02 
2042 - 2.072.861,27 -2.072.861,27 -194.472.993,29 
2043 - 1.701.601,34 -1.701.601,34 -196.174.594,63 
2044 - 1.386.537,92 -1.386.537,92 -197.561.132,55 
2045 - 1.120.163,59 -1.120.163,59 -198.681.296,14 
2046 - 895.621,30 -895.621,30 -199.576.917,44 
2047 - 708.521,66 -708.521,66 -200.285.439,10 
2048 - 554.197,85 -554.197,85 -200.839.636,95 
2049 - 427.691,55 -427.691,55 -201.267.328,50 
2050 - 325.663,16 -325.663,16 -201.592.991,66 
2051 - 244.775,16 -244.775,16 -201.837.766,82 
2052 - 181.907,65 -181.907,65 -202.019.674,47 
2053 - 133.940,27 -133.940,27 -202.153.614,74 
2054 - 98.111,08 -98.111,08 -202.251.725,82 
2055 - 71.979,95 -71.979,95 -202.323.705,77 
2056 - 53.344,49 -53.344,49 -202.377.050,26 
2057 - 40.185,67 -40.185,67 -202.417.235,93 
2058 - 31.048,61 -31.048,61 -202.448.284,54 
2059 - 24.600,26 -24.600,26 -202.472.884,80 
2060 - 19.856,29 -19.856,29 -202.492.741,09 
2061 - 16.156,47 -16.156,47 -202.508.897,56 
2062 - 13.163,77 -13.163,77 -202.522.061,33 
2063 - 10.729,75 -10.729,75 -202.532.791,08 
2064 - 8.778,33 -8.778,33 -202.541.569,41 
2065 - 7.236,34 -7.236,34 -202.548.805,75 
2066 - 6.035,90 -6.035,90 -202.554.841,65 
2067 - 5.095,72 -5.095,72 -202.559.937,37 
2068 - 4.341,49 -4.341,49 -202.564.278,86 
 Valor (c) = (a+b) (d)=(d Exercício 
Anterior) + (c) 
EXERCÍCIO FISCAL 2025
PLANO FINANCEIRO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
 RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO 
 SALDO 
FINANCEIRO DO 
EXERCÍCIO 
 Valor (a) Valor (b) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
 Valor (c) = (a+b) (d)=(d Exercício 
Anterior) + (c) 
EXERCÍCIO FISCAL 2025
PLANO FINANCEIRO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
 RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO 
 SALDO 
FINANCEIRO DO 
EXERCÍCIO 
 Valor (a) Valor (b) 
2069 - 3.719,68 -3.719,68 -202.567.998,54 
2070 - 3.200,01 -3.200,01 -202.571.198,55 
2071 - 2.747,76 -2.747,76 -202.573.946,31 
2072 - 2.346,80 -2.346,80 -202.576.293,11 
2073 - 1.989,14 -1.989,14 -202.578.282,25 
2074 - 1.670,53 -1.670,53 -202.579.952,78 
2075 - 1.388,96 -1.388,96 -202.581.341,74 
2076 - 1.142,93 -1.142,93 -202.582.484,67 
2077 - 934,55 -934,55 -202.583.419,22 
2078 - 755,39 -755,39 -202.584.174,61 
2079 - 602,65 -602,65 -202.584.777,26 
2080 - 473,80 -473,80 -202.585.251,06 
2081 - 366,49 -366,49 -202.585.617,55 
2082 - 278,43 -278,43 -202.585.895,98 
2083 - 207,42 -207,42 -202.586.103,40 
2084 - 151,28 -151,28 -202.586.254,68 
2085 - 107,72 -107,72 -202.586.362,40 
2086 - 74,31 -74,31 -202.586.436,71 
2087 - 48,83 -48,83 -202.586.485,54 
2088 - 29,83 -29,83 -202.586.515,37 
2089 - 16,39 -16,39 -202.586.531,76 
2090 - 7,67 -7,67 -202.586.539,43 
2091 - 2,76 -2,76 -202.586.542,19 
2092 - 0,61 -0,61 -202.586.542,80 
2093 - 0,05 -0,05 -202.586.542,85 
2094 - - - -202.586.542,85 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
2023 - - - 4.352.952.537,49 
2024 192.062.981,78 332.246.127,13 -140.183.145,35 4.212.769.392,14 
2025 163.862.995,03 320.250.111,14 -156.387.116,11 4.056.382.276,03 
2026 143.743.147,76 309.975.214,30 -166.232.066,54 3.890.150.209,49 
2027 128.049.844,06 300.932.661,99 -172.882.817,93 3.717.267.391,56 
2028 115.397.173,28 291.044.008,02 -175.646.834,74 3.541.620.556,82 
2029 102.692.019,41 281.936.848,96 -179.244.829,55 3.362.375.727,27 
2030 90.201.474,44 274.212.462,31 -184.010.987,87 3.178.364.739,40 
2031 77.848.874,28 266.740.664,36 -188.891.790,08 2.989.472.949,32 
2032 66.495.083,02 259.137.408,31 -192.642.325,29 2.796.830.624,03 
2033 56.638.105,35 250.526.220,96 -193.888.115,61 2.602.942.508,42 
2034 48.067.242,27 241.328.374,93 -193.261.132,66 2.409.681.375,76 
2035 39.510.187,99 233.107.413,51 -193.597.225,52 2.216.084.150,24 
2036 32.566.205,29 223.803.081,71 -191.236.876,42 2.024.847.273,82 
2037 26.689.783,79 213.764.948,76 -187.075.164,97 1.837.772.108,85 
2038 20.885.500,06 204.354.494,89 -183.468.994,83 1.654.303.114,02 
2039 16.693.961,62 193.784.655,90 -177.090.694,28 1.477.212.419,74 
2040 13.247.501,38 183.083.063,66 -169.835.562,28 1.307.376.857,46 
2041 10.392.136,78 172.427.363,04 -162.035.226,26 1.145.341.631,20 
2042 7.890.362,46 161.995.747,36 -154.105.384,90 991.236.246,30 
2043 6.041.855,89 151.476.946,87 -145.435.090,98 845.801.155,32 
2044 4.486.789,97 141.265.875,00 -136.779.085,03 709.022.070,29 
2045 3.313.396,07 131.257.165,15 -127.943.769,08 581.078.301,21 
2046 2.501.420,41 121.421.001,73 -118.919.581,32 462.158.719,89 
2047 1.766.804,08 112.103.142,04 -110.336.337,96 351.822.381,93 
2048 1.324.127,90 103.032.335,21 -101.708.207,31 250.114.174,62 
2049 1.016.149,46 94.387.640,12 -93.371.490,66 156.742.683,96 
2050 767.155,39 86.240.110,68 -85.472.955,29 71.269.728,67 
2051 558.524,26 78.593.802,65 -78.035.278,39 -6.765.549,72 
2052 440.615,23 71.372.465,74 -70.931.850,51 -77.697.400,23 
2053 348.591,19 64.640.658,24 -64.292.067,05 -141.989.467,28 
2054 259.153,61 58.399.222,10 -58.140.068,49 -200.129.535,77 
2055 205.717,27 52.588.627,93 -52.382.910,66 -252.512.446,43 
2056 164.200,98 47.212.394,95 -47.048.193,97 -299.560.640,40 
2057 134.699,08 42.249.325,17 -42.114.626,09 -341.675.266,49 
2058 109.682,03 37.681.383,03 -37.571.701,00 -379.246.967,49 
2059 88.712,64 33.492.556,09 -33.403.843,45 -412.650.810,94 
2060 71.219,69 29.658.965,38 -29.587.745,69 -442.238.556,63 
2061 56.838,93 26.160.964,44 -26.104.125,51 -468.342.682,14 
2062 45.080,85 22.979.963,81 -22.934.882,96 -491.277.565,10 
2063 35.516,54 20.095.118,38 -20.059.601,84 -511.337.166,94 
2064 27.824,87 17.488.430,13 -17.460.605,26 -528.797.772,20 
2065 21.678,57 15.145.343,88 -15.123.665,31 -543.921.437,51 
2066 16.777,60 13.047.194,14 -13.030.416,54 -556.951.854,05 
2067 12.924,15 11.176.680,30 -11.163.756,15 -568.115.610,20 
2068 9.910,86 9.519.146,72 -9.509.235,86 -577.624.846,06 
 (d)=(d Exercício 
Anterior) + (c) 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO FISCAL 2025
 RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO 
 SALDO 
FINANCEIRO DO 
EXERCÍCIO 
 Valor (a) Valor (b) Valor (c) = (a-b) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
 (d)=(d Exercício 
Anterior) + (c) 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO FISCAL 2025
 RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS 
 RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO 
 SALDO 
FINANCEIRO DO 
EXERCÍCIO 
 Valor (a) Valor (b) Valor (c) = (a-b) 
2069 7.580,37 8.058.619,61 -8.051.039,24 -585.675.885,30 
2070 5.775,56 6.778.981,33 -6.773.205,77 -592.449.091,07 
2071 4.382,95 5.665.688,71 -5.661.305,76 -598.110.396,83 
2072 3.313,94 4.702.532,40 -4.699.218,46 -602.809.615,29 
2073 2.496,71 3.875.194,65 -3.872.697,94 -606.682.313,23 
2074 1.872,31 3.168.462,68 -3.166.590,37 -609.848.903,60 
2075 1.400,86 2.568.925,91 -2.567.525,05 -612.416.428,65 
2076 1.042,64 2.064.596,21 -2.063.553,57 -614.479.982,22 
2077 770,42 1.643.704,50 -1.642.934,08 -616.122.916,30 
2078 560,78 1.295.435,20 -1.294.874,42 -617.417.790,72 
2079 400,02 1.009.823,11 -1.009.423,09 -618.427.213,81 
2080 279,07 778.077,45 -777.798,38 -619.205.012,19 
2081 190,53 592.401,15 -592.210,62 -619.797.222,81 
2082 128,13 445.341,88 -445.213,75 -620.242.436,56 
2083 86,05 330.288,70 -330.202,65 -620.572.639,21 
2084 58,60 241.617,70 -241.559,10 -620.814.198,31 
2085 40,68 174.161,36 -174.120,68 -620.988.318,99 
2086 28,29 123.557,63 -123.529,34 -621.111.848,33 
2087 19,44 86.166,45 -86.147,01 -621.197.995,34 
2088 13,17 58.982,06 -58.968,89 -621.256.964,23 
2089 8,80 39.534,12 -39.525,32 -621.296.489,55 
2090 5,75 25.859,95 -25.854,20 -621.322.343,75 
2091 3,63 16.464,14 -16.460,51 -621.338.804,26 
2092 2,19 10.135,62 -10.133,43 -621.348.937,69 
2093 1,25 5.991,66 -5.990,41 -621.354.928,10 
2094 0,66 3.371,63 -3.370,97 -621.358.299,07 
2095 0,32 1.787,11 -1.786,79 -621.360.085,86 
2096 0,14 887,93 -887,79 -621.360.973,65 
2097 0,06 407,08 -407,02 -621.361.380,67 
2098 0,02 170,90 -170,88 -621.361.551,55 
2099 - 66,58 -66,58 -621.361.618,13 
2100 - 25,33 -25,33 -621.361.643,46 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
 
 
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
COMPENSAÇÃO
2025 2026 2027
IPTU/TAXA Isenção Isenção Social 17.892.486,46 16.981.754,94 18.889.097,95 
IPTU Redução Energia Fotovoltaica 674.441,01 640.111,81 712.007,37 
 18.566.927,47 17.621.866,75 19.601.105,32 
EXERCÍCIO FISCAL DE 2025
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ 
BENEFICIÁRIO
Não houve compensação, 
pois foi atendida a condição 
do inciso I, do Art. 14, da Lei 
de Responsabilidade Fiscal.
TOTAL
1) Este demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal, redução da receita, identificando seus valores no exercício 
financeiro que compreenderão o exercício 2025 a 2027
1.1) A compensação atende a condição do inciso I, do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº:101/2000. 
FONTE: Dados obtidos pelo sistema SIARM - Data Base: 10/04/2025
NOTA EXPLICATIVA: 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
EVENTO Valor Previsto
 Aumento Permanente da Receita 485.961.600,00
 (-) Transferências Constitucionais - 
 (-) Transferências ao FUNDEB 1.560.800,00
 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 484.400.800,00
 Redução Permanente da Despesa(II) (484.400.800,00)
 Margem Bruta (III) = (I + II) - 
 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - 
 Novas DOCC - 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) - 
EXERCÍCIO FISCAL DE 2025
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 APOIO A FESTAS REGIONAIS / SERRA
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 8
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS AO SERVIDOR
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA PÚBLICA MUNICIPAL
 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FORMAÇÃO PARA O FUTURO
 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA SERVIDOR
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MACAÉ - ARQUIVO DIGITAL
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CERCAMENTO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
PRODUTO: CERCAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
PRODUTO: CONVÊNIO MANTIDO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 1 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE GARAGEM
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE / TÉCNICO (LEI Nº 2771/2006)
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA (LEI Nº 2771/2006)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
PRODUTO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
PRODUTO: SISTEMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS BASES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO INOVA MACAÉ
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL - CGM
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROCON ITINERANTE
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO DO SERVIDOR
PRODUTO: ESPAÇO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA DE IMÓVEIS LOCADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PRODUTO: OPERAÇÕES REALIZADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ESTRATÉGICA
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 2 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
PRODUTO: MONITORAMENTOS MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 VIABILIZAR EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPAVITO
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
 ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DO GEO MACAÉ
PRODUTO: ESTRUTURA MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 7
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
PRODUTO: POLÍTICAS PÚBLICAS MONITORADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DOS INDICADORES E METAS
PRODUTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: AGRICULTURA
META: DESENVOLVIMENTO RURAL
 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTADOS PARA PATRULHA MECANIZADA
PRODUTO: UNIDADE IMPLEMENTADA E EQUIPADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ASSISTÊNCIA TÉNICA AGRÍCOLA E VETERINÁRIA AO PRODUTOR RURAL
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUNTENÇÃO DE PROJETOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CEASA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
PRODUTO: PARQUE MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS HORTOS MUNICIPAIS
PRODUTO: HORTO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 3 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 REFORMA DO CEASA
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M)
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
META: AÇÃO SOLIDÁRIA
 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 4
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ACESSUAS TRABALHO
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO)
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO: SERVIDORES ATENDIDOS Und. Medida: SERVIDOR (SERV) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 9
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 AUXÍLIO MUNICIPAL PECUNIÁRIO
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS
PRODUTO: COORDENADORIAS MANTIDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO DE EPI
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CORREIO COMUNITÁRIO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES
PRODUTO: ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 20
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E AFINS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 4
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DESENVOLVER O POTENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA PSICOSOCIAL DE ATENDIMENTO AS SITUAÇÕES DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 20
PRIORIDADE:
Meta Física:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 80
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FORMAÇÃO CONTINUADA
PRODUTO: REDE DE ATENDIMENTO QUALIFICADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - COJUMA
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVA VIDA
PRODUTO: ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: ADOLESCENTES (ADOL) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES I,II E III
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MAPEAMENTO DA REDE - DIAGNÓSTICO
PRODUTO: DIAGNÓSTICO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROPORCIONAR A DIVULGAÇÃO E CONHECIMENTO SOBRE O ECA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 AUXÍLIO EVENTUAL AO CIDADÃO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 400
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFECIÊNCIA
 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA IDOSA
PRODUTO: IDOSOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA SÊNIOR
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO P/ PROGRAMAS SOCIAIS (IGD-PBF)
 APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD - PBF)
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: MOEDA SOCIAL DE MACAÉ
 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA MOEDA SOLCIAL DE MACAE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PASSE SOCIAL
 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PASSE SOCIAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DA POPULAÇÃO LGBTI+
 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BALCÃO SOCIAL PELA DIVERSIDADE E IGUALDADE
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 200
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS LGBTI+
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 960
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTI+
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍCAS DE ACESSO E GÊNERO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 10
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA DO PROGAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.080
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE ÉTICO-RACIAL
 CRIAÇÃO DO DISQUE RACISMO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR)
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO DISQUE-RACISMO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MAPEAMENTO DE GÊNERO E ETNIA
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER
PRODUTO: MULHERES ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FALA MULHER
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO REFLETIR
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 50
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO QUALIFICA MULHER
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECLERC
PRODUTO: MULHERES ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 50
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS
 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUADES
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILÍLIA (PAIF)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 3
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICAS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ILPI
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
PRODUTO: MULHERES ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: RESIDÊNCIA INCLUSIVA
PRODUTO: PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS Und. Medida: PESSOAS (PESS) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL - ALBERGUE MUNICIPAL - POUSADA DA CIDADANIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL - CEMAIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA E SUA FAMÍLIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 3.002
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 7.004
PRIORIDADE:
Meta Física:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
PRODUTO: CONVÊNIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA DE BASE TECNOLÓGICA
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ESTRUTURA TECNOLÓGICA
PRODUTO: ESTRUTURA MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FOMENTO A INOVAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 7
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS ENERGÉTICAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COM ENERGIAS ALTERNATIVAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 INICIAÇÃO À CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMICT
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS PRÓPRIOS DA SEC. ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: COMUNICAÇÕES
META: COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 INCENTIVO À COMUNICAÇÃO POR NOVAS MIDIAS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL
PRODUTO: OUVIDORIA GERAL MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PÚBLICA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: CULTURA
META: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 APOIO EMERGENCIAL A CULTURA
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FESTIVAIS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, POESIA, CINEMA E OUTRAS VERTENTES
PRODUTO: EVENTOS EXECUTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS E TENDAS CULTURAIS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E ARTES - EMART
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CINE CLUBE
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 25
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO POLO DA FRONTEIRA E DEMIAS POLOS CULTURAIS
PRODUTO: CENTRO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO SOLAR DOS MELLOS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MEMÓRIA DO FERROVIÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 9 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
PRODUTO: EVENTOS CULTURAIS APOIADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 15
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: DESPORTO E LAZER
META: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 MACAÉ PARA O ESPORTE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 25
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PARA POPULAÇÃO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA DO GINÁSIO DO YPIRANGA
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SUBVENÇÕES SOCIAIS
PRODUTO: ENTIDADES ASSISTIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ELABORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 ATLETISMO MACAÉ
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CRAQUE DO FUTURO
PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2.182
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EQUIPES DE BASE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ESCOLA DE ESPORTES RADICAIS
PRODUTO: ESCOLA IMPLANTADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ESPORTE ADAPTADO
PRODUTO: ATLETAS ASSISTIDOS Und. Medida: ATLETAS (ATLETAS) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 10 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PARA POPULAÇÃO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 E-SPORTS MACAÉ
PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.320
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS
PRODUTO: ACADEMIAS CONSTRUÍDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - CENTRO DE CONVENÇÕES
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICIPÍO - ESTÁDIO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - GINÁSIO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - PARQUE DA CIDADE
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 LAPICE - LABORATÓRIO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA CIÊNCIA DO ESPORTE
PRODUTO: LABORATÓRIO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MACAÉ PARA O ESPORTE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MACAÉ VAI A LUTA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PIDES - PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 40
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO TURISTICOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 ACADEMIA DA MELHOR IDADE
PRODUTO: IDOSOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ESPORTE PARA MELHOR IDADE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: DIREITOS DA CIDADANIA
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROCON ITINERANTE
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 11 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
ÁREA: EDUCAÇÃO
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO UFRJ
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
PRODUTO: CONVÊNIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PRODUTO: JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 6.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 7.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: ESCOLA CONSTRUÍDA E MANTIDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 10
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 13.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 13.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 13.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
PRODUTO: CRIANÇAS ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 7.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
PRODUTO: CRIANÇAS ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 6.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 601
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 12 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 GESTÃO DA FEMASS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: EDUCAÇÃO INTEGRADA
 APOIO AO PROGRAMA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 APOIO E AÇÕES À PRODUÇÃO DO DESFILE CÍVICO
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EXECUÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 4.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 300
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LITERATURA E CULTURA DE MACAÉ - FLICMAC
PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS Und. Medida: PESSOAS (PESS) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TERMO DE FOMENTO
PRODUTO: ENTIDADE ASSISTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FORMAÇÃO PARA O FUTURO
 GESTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EXTENSÃO DE IDIOMAS - CMI
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRODUTO: UNIDADE AUXILIADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FORMAÇÃO CONTINUADA
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 10.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 13 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 3
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: GESTÃO AMBIENTAL
META: ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
 PROTEÇÃO, CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRES VERDES
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REALIZAÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO MUNICIPIO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS
PRODUTO: ÁREAS RECUPERADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 RESTAURAÇÃO FLORESTAL
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
 APOIO A BOAS PRÁTICAS URBANAS E RURAIS
PRODUTO: APOIO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 GESTÃO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
PRODUTO: ESPAÇO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MACROZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SUPORTE E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
PRODUTO: APOIO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
PRODUTO: INCENTIVO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 INCENTIVO A ECONOMIA CIRCULAR E INFRAESTRUTURAS VERDES
PRODUTO: INCENTIVO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PREVENÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PRODUTO: PREVENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 14 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 AUXILIAR NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EXECUÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMANDO E CONTROLE
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO COSTEIRO
 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO COSTEIRO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
PRODUTO: AMBIENTE CONTROLADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE
 RESGATE, REABILITAÇÃO E REINTRODUÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: HABITAÇÃO
META: AÇÃO SOLIDÁRIA
 VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE À CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E/OU PARCIAL EM CARÁTER TRANSITÓRIO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROMOÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E DEBATES
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 15 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: HABITAR LEGAL
 COMPRA ASSISTIDA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 HABITAR LEGAL
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DE ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: MACAÉ MELHOR
 CADASTRAMENTO DOS DOMICÍLIOS DE ASSSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: JUDICIÁRIA
META: DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
 DESPESA DO MUNICÍPIO EM JUÍZO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: LEGISLATIVA
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 AUXILIO EDUCAÇÃO E CRECHE AOS SERVIDORES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 16 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
PRODUTO: ATOS OFICIAIS PUBLICADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ESCOLA LEGISLATIVA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO LEGISLATIVO
PRODUTO: MUSEUS IMPLANTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROJETO CÂMARA ITINERANTE
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROJETOS CULTURAIS DA CÂMARA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROMOÇÃSO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 RÁDIO CÂMARA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOLENES DO PODER LEGISLATIVO
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SAÚDE DOS VEREADORES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TV CÂMARA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: PREVIDÊNCIA SOCIAL
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: SANEAMENTO
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 DRENAGEM DA AROEIRA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SANEAMENTO BÁSICO
 CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUAS E EFLUENTES NOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DRAGAGEM DE RIOS, LAGOS E CANAIS
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MACRODRENAGEM
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO NOS DISTRITOS
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRODUTO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REVITALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PRODUTO: SISTEMA DE ESGOTOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO INTRADOMICILIAR DE ESGOTO SANITÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REGIÃO SERRANA
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PARCERIA PÚBLICA PRIVADA DO SES
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: SAÚDE
META: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UPA BARRA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UPA LAGOMAR
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO A ATENÇÃO BÁSICA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 18 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL
PRODUTO: SISTEMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO PÓS-COVID
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CASA DO ALEITAMENTO MATERNO
 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DE ALEITAMENTO MATERNO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CENTRO MUNICIPAL OFTALMOLÓGICO
 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL OFTALMOLÓGICO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA
 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE PARA SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DO SUS
 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO SUS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO: CONSÓRCIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SAÚDE DA FAMÍLIA
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 19 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO A ATENÇÃO BÁSICA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SAÚDE PÚBLICA
 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO HPM
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CEGONHAS E BANCO DE LEITE
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SERVIÇO DE ATENÇÃO A SANIDADE DE CÃES E GATOS
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO MÓVEL E URGÊNCIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DST/AIDS
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PRODUTO: CENTRO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: SEGURANÇA PÚBLICA
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E AFINS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DEFESA SOCIAL DE MACAÉ
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 20 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS
PRODUTO: PASSARELA CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LOGÍSTICAS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COBAT/32 E DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRODUTO: OBRAS DE SANEAMENTO EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DAS BASES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
 DEFESA CIVIL NAS COMUNIDADES
PRODUTO: PESSOAS ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 50
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (AL) 200
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGETO AGENTE MIRIM E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROJETO VOLUNTÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: CIDADÃO CONSCIENTIZADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 50
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROEIS
 IMPLANTAÇÃO DO PROEIS
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRE
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES (PMRR)
PRODUTO: ESTUDO CONCLUÍDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE IMPLEMENTADA E EQUIPADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE EMERGÊNCIA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES (CMO)
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 21 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SEGURANÇA PÚBLICA
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
PRODUTO: ANIMAIS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL - RAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL
PRODUTO: FROTA MODERNIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OPERACIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO - DECRETO 241/2014
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: TRABALHO
META: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
 APOIO AO COOPERATIVISMO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CENTRAL DO TRABALHADOR ITINERANTE
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO AO PESCADOR DURANTE O DEFESO
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO TRABALHADOR DE MACAÉ - CTM
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO DETRAN/SINE
PRODUTO: CENTRO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS ENERGÉTICAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
 CAPACITAÇÃO DE PESCADORES
PRODUTO: PESCADOR ATENDIDO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 EMBARCAÇÃO DE REBOQUE
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CAIS E DO MERCADO DE PEIXES
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE CARRERA
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUICULTURA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 22 de 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
 ACESSO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PRODUTO: CURSOS OFERECIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 68
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 4
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDS
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA - EAD
PRODUTO: CURSOS OFERECIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 42
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 APOIO A EVENTOS E PROJETOS DE INCENTIVO A NEGÓCIOS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 10
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FOMENTO A INOVAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 10
PRIORIDADE:
Meta Física:
 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 10
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE APOIO AO LICENCIAMENTO EMPRESARIAL
PRODUTO: ESCRITÓRIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MACAÉ FACILITA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SISTEMAS DE ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA NA REGIÃO SERRANA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROGRAMA DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DO TRABALHO
PRODUTO: JOVENS QUALIFICADOS E EMPREGADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 23 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: TRANSPORTE
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 32
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
 MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 2
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS
PRODUTO: ABRIGOS ADQUIRIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CIDADE INTELIGENTE
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
PRODUTO: TRANSPORTES PÚBLICO FISCALIZADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PRODUTO: PRODUTOR ASSISTIDO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.972/2013
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: URBANISMO
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
PRODUTO: CEMITÉRIO E CAPELA MANUTENIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO DA ORLA DA FRONTEIRA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 3
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 24 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
 INFRAESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE O FRADE E O PORTAL DO SANA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 INFRAESTRUTURA DA ESTRADA SANTA TEREZA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DE RIOS, CACHOEIRAS E NASCENTES
PRODUTO: AMBIENTE CONTROLADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PONTES E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
PRODUTO: PASSARELA CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS
PRODUTO: ESTRADAS E VIAS MANTIDAS Und. Medida: QUILÔMETRO (KM) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E JARDINS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 PROJETO CICLOVIÁRIO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DA AJUDA - PAC II
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DA ILHA LEOCÁDIA
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DA NOVA ESPERANÇA - PAC-II
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DAS MALVINAS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 URBANIZAÇÃO DO NOVO CAVALEIROS E VALE ENCANTADO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 25 de 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES E DE SAÚDE.
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 ATERRO SANITÁRIO DE INERTES
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 COLETA DOMICILIAR E HOSPITALAR
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DO RESÍDUO DA SAÚDE
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (NA) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRAIA LIMPA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
 VARRIÇÃO MANUAL, MECANIZADA, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO, GRAMADO, RASPAGEM E RETIRADA DE ENTULHO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2024 14:39:51 Página: 26 de 26

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