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materia nº 62/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaDENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASILIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24506

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-16 Publicado — —
2024-08-13 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 1376/2024
2024-08-13 Proposição Aprovada — 15x0
2024-06-25 Primeira Discussão — —
2024-06-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-11 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-13T11:02:32.213263-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________/2024
 
 Vereador Autor Alan Mansur Pereira
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO 
CORRÊA NILO NA BRASILIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ 
NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
 Art. 1º - Fica denominada Praça Pescador José Nilton Gomes da Silva, a praça
conhecida como Praça do Pescador situada na Rua Otávio Corrêa Nilo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de maio de 2024.
VEREADOR 
JUSTIFICATIVA
José Nilton Gomes da Silva, nascido em Campos dos Goytacazes, vivia no Canal 
das Flechas onde era pescador de águas doces desde sua infância.
Através da vinda de diversos pescadores da cidade de Campos para Macaé, teve 
a oportunidade de conhecer a nossa cidade. 
Enxergou como uma chance para seus filhos estudarem e poderem trabalhar na 
pesca artesanal e com isso mudaram-se para o bairro Brasília na Barra de Macaé. 
Sr. José, e seus 05 (cinco) filhos avançaram no ramo da Pesca. Conseguiram 
adquirir um terreno na Nova Holanda, que era conhecido como Ilha da Fumaça (um dos 
primeiros moradores da atual Rua Medeiros).
Mesmo após se aposentar e deixar de pescar, permaneceu vivendo da Pesca, 
pois produzia redes e realizava consertos e seus filhos seguiram seu exemplo exercendo 
a sua profissão de pescador. 
Para cumprir normatização prevista na Lei 3.144/2008 no Artigo 10, segue 
cópia da Certidão de Óbito.

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