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materia nº 121/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
native_id24539

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-25 Aguardando Assinatura — —
2024-06-25 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-20 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-11 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T11:12:38.991874-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2024
 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. 
MARCUS VINICIUS PEREIRA VIEIRA E 
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor Marcus Vinicius 
Pereira Vieira.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2024.
_______________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA: 
Nome: Marcus Vinicius Pereira Vieira
Nascimento: 21 de fevereiro de 1975 – São José de Ubá/RJ - Brasil 
CPF: 039.371.387-30
FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO
 2008 - 2012 Administração – Universidade Estácio de Sá
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
 Empresário / Comerciante
BIOGRAFIA
Marcus Vinicius Pereira Vieira, natural de São José de Ubá, já aos seus 11 anos 
de idade veio morar em Macaé com seus pais. Nessa idade já ajudava seu pai no
comércio que possuía no bairro Cavaleiros, “Bar do Pedrinho”.
Hoje, ainda residente em Macaé, possui seu comércio no Bairro Lagoa já a 11 
anos. Conhecido por todos os frequentadores antigos dos Cavaleiros e também da 
Lagoa, é querido por todos que o conhecem, reconhecido por seu carisma e honestidade.
Esta honraria mais do que justa se dá não somente pelo fato do Sr. Marcus 
Vinicius ser um antigo morador do município de Macaé, mas também por ser uma 
pessoa querida por todos que tem o prazer de conhece-lo e conviver com ele. 

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