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materia nº 935/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 935 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Assistência Social – Que viabilize a Criação de um Convênio junto ao Detran RJ, para a realização de Emissão de Identidade Primeira e Segunda Via com Inserção da Taxa.
native_id24584

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-05 Resposta Anexada — —
2024-06-19 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1213/2024
2024-06-19 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-06-12 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé/RJ. CEP: 27.948-010 
INDICAÇÃO Nº /2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, em 
especial o artigo 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos 
Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Assistência Social – Que viabilize a 
Criação de um Convênio junto ao Detran RJ, para a realização de Emissão de 
Identidade Primeira e Segunda Via com Inserção da Taxa. 
Sala das Sessões, 30 abril de 2024.
Paulo Roberto Paes de Oliveira
Vereador-autor
; 

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