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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE
MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ IRIS DA
CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Senhor José Iris da
Conceição Saldanha.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2024.
__________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
A outorga do Diploma de Mérito Municipal se dará pelos relevantes serviços
prestados ao município de Macaé, homem humilde que sempre procurou zelar pelo bom
trabalho
Servidor público municipal, trabalhou na Secretaria Municipal de Serviços
públicos, atuando na área de conservação de estradas até a fundação do Horto Municipal
em 1990, quando foi transferido para atuar nesse novo espaço público.
Atuou na produção de todas as espécies de mudas nativas da mata atlântica,
fruteiras, hortaliças e também medicinais. Sempre atendendo com presteza e satisfação
todos os visitantes.
Nome José íris da Conceição Saldanha
Nascimento 2908/12/1950 – Cachoeiras de Macacu/RJ - Brasil
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Servidor público municipal de Macaé
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria municipal de Agroeconomia (Horto Municipal)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
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