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materia nº 147/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 147 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24683

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-25 Aguardando Assinatura — —
2024-06-25 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T11:20:47.892243-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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DECRETO LEGISLATIVO Nº                 /2024



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Político ao Sr. RAUL CESAR SILVA SANTOS.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Câmara Municipal de Macaé,       de             de 2024.







__________________________________

AMARO LUIZ ALVES DA SILVA

VEREADOR







CURRICULUM 





RAUL CESAR SILVA SANTOS 



NACIONALIDADE: brasileira 



NATURALIDADE: Macaé 



ESTADO CIVIL: Solteiro 



DATA DE NASCIMENTO: 28/06/1986



CPF: 134.342.287-64



ENDEREÇO: Rua Patrícia Régia – nº 60 – Jardim Carioca 2 – Macaé-RJ. 



OCUPAÇÃO: Topografia na Secretaria de Obras 



LOCAL DE TRABALHO: Prefeitura Municipal de Macaé



FORMAÇÃO ESCOLAR: Bacharelado em Educação Física 









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