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materia nº 151/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 151 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24687

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-25 Aguardando Assinatura — —
2024-06-25 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T11:18:53.143838-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Vereador Autor Rudneli das Neves Coutinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.
FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fernando Galvão 
Renovatto.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2024.
 ______________________________
ROND MACAÉ
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa: 
Fernando Galvão Renovatto, nascido no estado do Espírito Santo, se mudou para 
Macaé há quase trinta anos.
Pai, esposo e avó, toda sua família foi constituída em Macaé. Morador da Barra de 
Macaé desenvolveu um amor por Macaé.
E hoje como pastor presidente da Igreja Deus Proverá, desenvolve através da igreja 
trabalhos sociais para a população.

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