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materia nº 156/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 156 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24694

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-25 Aguardando Assinatura — —
2024-06-25 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T11:17:44.053222-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. __/2024









DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Doutor Flávio David Barcelos Coutinho.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 

para esse fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões, 17 de junho de 2024.





PROFESSOR MICHEL 

Vereador-autor





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