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DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense a GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Câmara Municipal de Macaé, de de 2024.
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AMARO LUIZ ALVES DA SILVA
VEREADOR
CURRÍCULO
GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA
NATURALIDADE: RIO DE JANEIRO
NACIONALIDADE: BRASILEIRO
DATA DE NASCIMENTO: 04/11/1981
ESTADO CIVIL: CASADO
CPF: 088.334.987-60
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO
OCUPAÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR
ENDEREÇO: AVENIDA PORTO SEGURO, TRAV. JOÃO DE BARRO, Nº 520,
LAGOMAR, MACAÉ-RJ
MORADOR DE MACAÉ HÁ 25 ANOS
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