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materia nº 158/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 158 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24696

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-25 Aguardando Assinatura — —
2024-06-25 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T11:20:48.375881-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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DECRETO LEGISLATIVO Nº                 /2024



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense a GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Câmara Municipal de Macaé,       de             de 2024.





__________________________________

AMARO LUIZ ALVES DA SILVA

VEREADOR

 

CURRÍCULO 



GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA 



NATURALIDADE: RIO DE JANEIRO

NACIONALIDADE: BRASILEIRO

DATA DE NASCIMENTO: 04/11/1981

ESTADO CIVIL: CASADO

CPF: 088.334.987-60

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

OCUPAÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR

ENDEREÇO: AVENIDA PORTO SEGURO, TRAV. JOÃO DE BARRO, Nº 520,

LAGOMAR, MACAÉ-RJ

MORADOR DE MACAÉ HÁ 25 ANOS

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