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materia nº 161/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 161 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS.
native_id24726

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-02 Publicado — —
2024-06-25 Aguardando Assinatura — —
2024-06-25 Proposição Aprovada — 12x0
2024-06-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T11:25:31.311221-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
______________________________________________________________________ 
Endereço: Avenida Antonio Abreu, nº. 1805 – Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM), Macaé/RJ – CEP: 
27.947-570 – Telefone: e-mail: @cmmacae.rj.gov.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Vereador autor: Paulista
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO 
MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS 
SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Municipal ao Sr. Alan dos 
Santos.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do 
autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de junho de 2024
PAULISTA
Vereador-autor
ELIAS JORGE DE 
SOUZA:908312507
63
Assinado de forma digital por 
ELIAS JORGE DE 
SOUZA:90831250763 
Dados: 2024.06.18 10:07:57 
-03'00'
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
______________________________________________________________________ 
Endereço: Avenida Antonio Abreu, nº. 1805 – Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM), Macaé/RJ – CEP: 
27.947-570 – Telefone: e-mail: @cmmacae.rj.gov.br 
Justificativa: 
Alan dos Santos, 32 anos.
Filho da Kátia dos Santos e Enir Silva 
Nascido e criando em Macaé
Pai da Camile e Breno Lucca 
Começou sua jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Macaé com 14 anos de 
idade no setor de Divisão Especial de Recurso Humanos da Secretaria Municipal de 
saúde. 
Em 2018 passou um período de 12 meses no Controle Avaliação e Auditoria.
No início de 2019 foi convidado a ser Coordenador da Divisão Especial de Recurso 
Humanos, onde está até a presente data incumbido desta missão!
No mês de julho fará 18 anos de Prefeitura.

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