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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0-/2024
Vereador Autor Edson Chiquini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO MACAENSE AO SR
ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Anderson de Oliveira
Araújo.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério da autora, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé especialmente para
esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
_____________________________________
EDSON CHIQUINI DA SILVA
VEREADOR AUTOR
Justificativa:
Anderson nasceu na cidade do Rio de Janeiro e mudou-se para Macaé em 1995. Servidor
Público Municipal, trabalhou em várias secretarias, realizando trabalhos relevantes no
município.
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