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materia nº 165/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 165 / 2024
Date 2024-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24734

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-04 Publicado — —
2024-06-26 Aguardando Assinatura — —
2024-06-26 Proposição Aprovada — 15x0
2024-06-26 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-26 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-26 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-25 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-26T11:42:45.808656-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ________/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA
CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Daniel da Cruz
Nogueira.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse
fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2024.
_____________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador CIDADANIA

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