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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0-/2024
Vereador Autor Edson Chiquini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO MACAENSE AO SR
EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Edenilson do Mar
Borges.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério da autora, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé especialmente para
esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
_____________________________________
EDSON CHIQUINI DA SILVA
VEREADOR AUTOR
Justificativa:
Nascido na cidade de Primavera no estado do Pará, Edenilson do Mar Borges, conhecido como
Pará é empresário do ramo de entretenimento, mudou-se para Macaé em 1999, demonstra
todo o seu amor pela nossa cidade e se preocupa com o seu desenvolvimento.
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