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materia nº 169/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 169 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24749

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-07-04 Publicado — —
2024-06-26 Aguardando Assinatura — —
2024-06-26 Proposição Aprovada — 15x0
2024-06-26 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-26 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-26 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-06-25 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-26T11:44:27.765076-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0-/2024
 Vereador Autor Edson Chiquini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADÃO MACAENSE AO SR 
LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Leonel Antonio Arantes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério da autora, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé especialmente para 
esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
_____________________________________
EDSON CHIQUINI DA SILVA
VEREADOR AUTOR
Justificativa:
Nascido no Rio de Janeiro, Leonel Antonio Arantes é casado com uma macaense, empresário
do ramo de seguros, mudou-se para Macaé em 2001, mas já frequentava a cidade desde 1979. 
Conhecido na cidade, demonstra todo o seu amor pela nossa cidade e se preocupa com o seu 
desenvolvimento.

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