br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 1041/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1041 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaAvalie a possibilidade de desapropriar trecho de aproximadamente 1,9km a 2km de extensão, ao longo da Estrada da Virgem Santa, para a construção de calçada para locomoção dos pedestres e ciclovia
native_id24790

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-27 Resposta Anexada — oficio 7764/2024
2024-06-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1278/2024
2024-06-26 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-06-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 049/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
INDICAÇÃO Nº________/2024
O Vereador que a presente subscreve, observadas as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão
municipal competente, avalie a possibilidade de desapropriar trecho de aproximadamente
1,9km a 2km de extensão, ao longo da Estrada da Virgem Santa, para a construção de calçada
para locomoção dos pedestres e ciclovia, conforme anexo.
A desapropriação se efetivaria nas propriedades à margem da Estrada da Virgem Santa
no trecho compreendido entre o HPM – Irmãs do Horto e o comércio local, em frente à praça
da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Caso seja o entendimento do Exmo. Prefeito, que a construção da calçada e da ciclovia
se desse em dois trechos. Considerando o sentido HPM-Virgem Santa, o primeiro trecho
iniciaria no HPM – Irmãs do Horto, pelo lado esquerdo da via, por aproximadamente 1,2 Km, e
finalizaria em frente ao Loteamento conhecido como “Casinhas”. O segundo trecho iniciaria,
pelo lado direito da via, após o Loteamento conhecido como “Casinhas” e finalizaria no
comércio local já estabelecido em frente à praça da Igreja Católica.
Sala das Sessões, 26 de junho de 2024.
Luciano Diniz
Vereador autor
Elaboração:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 049/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
Imagem de localização para construção de calçada e ciclovia – Trecho entre HPM
– Irmãs do Horto e Igreja da Virgem Santa
MODELO DO PROJETO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 049/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:

open original →