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materia nº 72/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 72 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaFica denominada a praça, localizada no bairro Virgem Santa, Praça Maria Fernandes de Luna, situada na estrada principal da Virgem Santa, com rua W Luna, no bairro Virgem Santa
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 010/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
DENOMINA A PRAÇA
DO BAIRRO VIRGEM SANTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada a praça, localizada no bairro Virgem Santa, da seguinte
forma:
I – Praça Maria Fernandes de Luna, situada na estrada principal da Virgem Santa,
com rua W Luna, no bairro Virgem Santa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Macaé, 07 de junho de 2024
________________________
Luciano Diniz
Vereador autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 010/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Sra. Maria Fernandes de Luna, nordestina, paraibana, mãe de quatorze filhos, feirante,
veio para Macaé num pau de arara há mais de 65 anos atrás.
Dona Maria chegou em Macaé com seus quatorze filhos e foi habitar numa casa de
barro e sapê na antiga Fazenda Virgem Santa, atual Virgem Santa. O local na época era
composto apenas por uma “estradinha miudinha” que só passava carroça, não tinha luz,
era lamparina e quase todo bairro era um grande lago.
Casada com o camponês Generino Teotônio de Luna, o maior representante da
resistência entre os camponeses, tendo sido por vezes, capturado ao se esconder nas
matas macaenses, sendo preso e torturado nas dependências onde hoje funciona a
Polícia Federal em Macaé.
Maria Fernandes de Luna foi levada por policiais à época da Ditadura Militar, só sendo
solta após entregar o paradeiro de seu marido. Com seu marido preso dona Maria
continuou sua luta para sustentar seus quatorze filhos, sem jamais parar de trabalhar
como feirante e na lavoura em sua terra.

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