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materia nº 1061/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1061 / 2024
Date 2024-07-02
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de fiscalização das vias e calçadas do bairro Miramar, afim de identificar e notificar residências que estão com materiais de obra e entulhos obstruindo o passeio.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-09 Resposta Anexada — oficio 7071/2024
2024-08-07 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1357/2024
2024-08-07 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-08-06 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
GABINETE DO VEREADOR
GEORGE COUTINHO JARDIM
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº / 2024
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através do órgão competente da Administração Pública, a realização de fiscalização das 
vias e calçadas do bairro Miramar, afim de identificar e notificar residências que estão 
com materiais de obra e entulhos obstruindo o passeio.
Justificativa: Em visita ao bairro mencionado nossa equipe constatou inúmeras com 
suas calçadas obstruídas por material de obra e/ou entulho, lixo residencial e outros, por 
esse motivo sugerimos a realização de fiscalização e limpeza.
Sala das Sessões, 02 de julho de 2024.
_________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
 

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