br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 261/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 261 / 2024
Date 2024-07-18
EmentaREQUER à Mesa Diretora que seja enviada uma correspondência ao 9º GBM-Macaé, solicitando o aumento do efetivo e a instalação de um novo posto de guarda-vidas em frente à Lagoa de Imboassica.
native_id24939

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-09 Ofício Encaminhado ao Destinatário (via Correio/Motorista) — —
2024-09-03 Aguardando Assinatura — —
2024-09-03 Proposição Aprovada — —
2024-08-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-03T10:49:01.443377-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10.178 de 09.11.2023
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora que seja enviada uma correspondência ao 9º GBM-Macaé,
solicitando o aumento do efetivo e a instalação de um novo posto de guarda-vidas em
frente à Lagoa de Imboassica.
Tal solicitação faz-se necessária devido à crescente incidência de afogamentos e
óbitos no local, considerando que o posto de guarda-vidas que existe está voltado para o
mar. Ademais é fundamental a instalação de placas de sinalização que indiquem a
profundidade da água e estabeleçam limites para os banhistas.
JUSTIFICATIVA:
Observou-se, recentemente, um aumento expressivo no número incidentes graves,
incluindo afogamentos e óbitos. A atual estrutura de segurança, que conta com um posto
voltado para o mar, não é adequada para atender a demanda, uma vez que não supre as
necessidades de segurança específicas da lagoa. Portanto, a criação de um novo posto de
guarda-vidas em frente à Lagoa de Imboassica, faz-se necessária para proporcionar uma
vigilância eficaz e contínua. Além disso, é imperativo instalar placas de sinalização que
forneçam informações sobre a profundidade da água e estabeleçam limites claros para os
banhistas, com o objetivo de mitigar os riscos de acidentes e promover a segurança.
Sala das Sessões, 17 de julho de 2024.
RAFAEL AMORIM
Vereador-autor
Endereço 9º GBM-Macaé : Rua Alfredo Backer, nº 290 - Macaé. CEP: 27.910-190 -
Macaé - RJ
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br

open original →