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materia nº 265/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 265 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaREQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à este edil acerca da celebração de convênio junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para ampliação e melhoria no atendimento e tratamento de pacientes oncológicos, bem como o andamento da execução do mesmo.
native_id24982

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-23 Resposta Anexada — —
2024-08-16 Aguardando Resposta — —
2024-08-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-08-14 Proposição Aprovada — —
2024-08-13 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-14T11:02:53.490509-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 4

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
REQUERIMENTO N.º ______/2024
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, a fim de que informe à este edil acerca da celebração de convênio junto ao 
Governo do Estado do Rio de Janeiro para ampliação e melhoria no atendimento e 
tratamento de pacientes oncológicos, bem como o andamento da execução do 
mesmo.
Justificativa: Macaé é um município em constante crescimento, sendo um 
importante polo econômico e populacional na região. No entanto, apesar de seu 
desenvolvimento, a cidade ainda enfrenta desafios significativos na área da saúde, 
especialmente no que tange ao atendimento oncológico.
 Atualmente, os pacientes diagnosticados com câncer em Macaé 
necessitam se deslocar para outros municípios para receber tratamento especializado. 
Esse deslocamento impõe um fardo adicional às famílias, tanto do ponto de vista 
financeiro quanto emocional, além de comprometer a continuidade e a eficácia do 
tratamento devido às dificuldades logísticas e ao desgaste físico dos pacientes.
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
 Assim sendo, este edil tem buscado informações a fim de contribuir para a 
melhoria nos atendimentos e tratamento dos pacientes oncológicos residentes em 
nossa cidade.
Sala das Sessões, 06 de agosto de 2024.
_____________________________
Luiz Matos
Vereador
Destinatário: Ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal

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