ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 013/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES,
LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA
VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA,
NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município,
localizados no loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos termos do
Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
1. RUA CARLOS HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS (RIQUINHO) – que
se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na
confluência do final da Estrada Clodomiro Faustino da Cruz e o início da
Avenida Eduardo Peruzzi Martins, nas Glebas 3, 6 e 49.
2. RUA ADEMIR CRESPO – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho
(Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6.
3. RUA UANDERSON DA SILVA BARRAL - que se inicia na Avenida
Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, na Gleba 6.
4. RUA AMARO DO ESPÍRITO SANTO BERNARDO - que se inicia na
Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo
Peruzzi Martins, na Gleba 14.
5. ESTRADA ANA NERY – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Amaro do
Espírito Santo Bernardo, Gleba 16 e terminando na Estrada do Dique, nas
Glebas 29 e 30.
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6. RUA ALCYR COSTA - que se inicia na 2ª rua à direita da rua Amaro do
Espírito Santo Bernardo, Gleba 16
7. RUA HÉLIO MORAES - que se inicia na 3ª rua à direita da rua Amaro do
Espírito Santo Bernardo, Gleba 16
8. RUA CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS - que se inicia na 4ª rua à
direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16
9. RUA SIÚLA BATISTA DE SOUZA - que se inicia na 5ª rua à direita da rua
Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16
10. RUA ARINDA MIDÃO - que se inicia na 6ª rua à direita da rua Amaro do
Espírito Santo Bernardo, Gleba 16
11. RUA CLICE RIBEIRO - que se inicia na rua Arinda Midão, Gleba 16
12. RUA JAIME CORDEIRO - que se inicia na 7ª rua à direita da rua Amaro do
Espírito Santo Bernardo, Gleba 16
13. RUA HOLANDINA CUNHA - que se inicia na 1ª rua à direita da Estrada Ana
Nery, Gleba 15
14. RUA MARGARETE DE JESUS SOARES - que se inicia na 2ª rua à direita
da Estrada Ana Nery, Gleba 15
15. RUA MARIA JOSÉ AMARAL DE CASTRO - que se inicia na rua Margarete
de Jesus Soares, Gleba 17
16. AVENIDA ELCY BRASIL DO AMARAL - que fica marginal à Avenida
Lacerda Agostinho, Gleba 17
17. RUA GECI MIDÃO - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Estrada Ana Nery,
Gleba 18
18. ESTRADA DO DIQUE – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, Gleba
17 e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins glebas 48/61
19. RUA LUCIANA GOMES RIBEIRO – que se inicia na 1ª rua da Estrada do
Dique, Gleba 19
20. RUA NILZETE VIEIRA - que se inicia na 2ª rua da Estrada do Dique, Gleba
19
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21. RUA RUBENS ALVES – que se inicia na 3ª rua da Estrada do Dique Gleba 19
22. RUA LUIZA VENTAPANE - que se inicia na 4ª rua da Estrada do Dique
Gleba 21
23. RUA JUVENAL GOMES RIBEIRO – que se inicia na 5ª rua da Estrada do
Dique Gleba 21
24. RUA ZIRALDO ALVES - que se inicia na 6ª rua da Estrada do Dique Gleba
21
25. RUA MARINA MENEZES - que se inicia na 1ª rua da Avenida Eduardo
Peruzzi Martins, na Gleba 31
26. RUA CLEBER LOUREIRO - que se inicia na 2ª rua da Avenida Eduardo
Peruzzi Martins, na Gleba 31
27. RUA AFONSINA RIBEIRO - que se inicia na rua Cleber Loureiro, Gleba 31
28. RUA RUBENS MENEZES – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Domingos
de Almeida Soares, Gleba 31
29. RUA JORGE MORAES - que se inicia na 2ª rua à direita da rua Domingos de
Almeida Soares, Gleba 31
30. RUA ANTERO GRECCO - que se inicia na 3ª rua à direita da rua Domingos
de Almeida Soares, Gleba 31
31. RUA ROBERSON WANDER - que se inicia na 4ª rua à direita da rua
Domingos de Almeida Soares, Gleba 33
32. RUA RENATO CÉSAR - que se inicia na 1ª rua à esquerda da rua Domingos
de Almeida Soares, Gleba 32
33. FRANCISCA DO NASCIMENTO - que se inicia na 2ª rua à esquerda da rua
Domingos de Almeida Soares, Gleba 32
34. RUA ANTONIETA LIMA - que se inicia na 3ª rua à esquerda da rua
Domingos de Almeida Soares, Gleba 35
35. VALTER JOSÉ LOPES - que se inicia na 4ª rua à esquerda da rua Domingos
de Almeida Soares, Gleba 40
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36. RUA CAROLINA MARIA DE JESUS - que se inicia na 5ª rua à direita da
rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 44
37. RUA DOMINGOS DE ALMEIDA SOARES - que se inicia na Avenida
Eduardo Peruzzi Martins, Glebas 31/32 e terminando na Estrada do Dique,
Gleba 42/43
38. RUA ASTRUD GILBERTO - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Avenida
Eduardo Peruzzi Martins, Gleba 56
39. RUA MILTON GONÇALVES - que se inicia na 2ª rua à esquerda da Avenida
Eduardo Peruzzi Martins, Gleba 56
40. RUA CLÁUDIA GIMENEZ - que se inicia na 3ª rua à direita da Avenida
Eduardo Peruzzi Martins, Gleba 34
41. RUA FRIDA KAHLO - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Avenida Eduardo
Peruzzi Martins, após a estrada Nelzir Vieira da Silva, Gleba 59
42. RUA SERGUEI BUSTAMANTE - que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, entre as Glebas 47/48
43. RUA HÉLIO OITICICA - que se inicia na 1ª rua à esquerda da rua Serguei
Bustamante, Gleba 48
44. RUA NOEL ROSA - que se inicia na 2ª rua à esquerda da rua Serguei
Bustamante, Gleba 48
45. RUA LUIZ MELODIA - que se inicia na 3ª rua à esquerda da rua Serguei
Bustamante, Gleba 48
46. ESTRADA ELZA SOARES - que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, após a Estrada do Dique à direita, nas Glebas 61/62
47. RUA DINAH LISBOA - que se inicia na 1ª rua à direita da Estrada Elza
Soares, Gleba 61
48. RUA RITA LEE - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Estrada Elza Soares,
Gleba 62
49. RUA DI CAVALCANTI - que se inicia na 1ª rua à esquerda, após a Estrada
Elza Soares, Gleba 62
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50. RUA RITA NATALINO - que se inicia no final da Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, após a Estrada do Dique à direita, Gleba 69
51. RUA CAIO JUNQUEIRA – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Rita
Natalino, Gleba 69
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 23 de agosto de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor