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materia nº 1243/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1243 / 2024
Date 2024-08-30
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a implementação de faixas para travessia de animais (PATADESTRE), nas vias públicas do município.
native_id25147

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1633/2024
2024-09-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-09-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2024
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do
órgão competente da Administração Pública, a implementação de faixas para travessia
de animais (PATADESTRE), nas vias públicas do município, conforme imagem
anexada.
JUSTIFICATIVA:
As faixas propostas não apenas visam alertar os condutores sobre os pontos de
passagem de animais, mas também fornecem uma solução para mitigar os conflitos
entre fauna e infraestrutura viária. O PATADESTRE representa uma medida preventiva
para proteger a vida dos animais e promover uma convivência harmoniosa entre o
desenvolvimento humano e a natureza.
Anexo:
Sala das Sessões, 29 de agosto de 2024.
______________________________________
Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Vereador-autor

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