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materia nº 1258/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1258 / 2024
Date 2024-09-04
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a instalação de sinalização tátil, sonora e visual em todos os prédios públicos municipais para garantir que pessoas com deficiência visual e auditiva possam se orientar de forma autônoma.
native_id25170

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1644/2024
2024-09-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-09-10 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do
órgão competente da Administração, que seja realizada, a instalação de sinalização tátil,
sonora e visual em todos os prédios públicos municipais para garantir que pessoas com
deficiência visual e auditiva possam se orientar de forma autônoma.
Justificativa: A implementação de sinalização acessível é uma medida fundamental
para assegurar a inclusão e a acessibilidade nos espaços públicos. Além de ser uma
solução de baixo custo, promove a autonomia e segurança das pessoas com
deficiência, assegurando que todos os cidadãos possam acessar os serviços públicos
sem depender de terceiros. Essa ação reforça o compromisso do município com a
igualdade de direitos e a dignidade humana.
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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