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materia nº 295/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 295 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaREQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando as seguintes informações: Se é feito o controle de acesso às localidades do Sana e da Barra do Sana para visitantes provenientes de Casimiro de Abreu; Caso positivo, quais informações são exigidas na entrada, se há registro de placas de veículos e se é realizado algum controle sobre a posse de animais.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-26 Aguardando Resposta — —
2024-09-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-09-25 Proposição Aprovada — —
2024-09-17 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-25T12:01:42.150386-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 4

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando as seguintes
informações:
1) Se é feito o controle de acesso às localidades do Sana e da Barra do Sana para
visitantes provenientes de Casimiro de Abreu;
2) Caso positivo, quais informações são exigidas na entrada, se há registro de placas de
veículos e se é realizado algum controle sobre a posse de animais.
Sala das Sessões, 09 de setembro de 2024.
____________________________
RAFAEL AMORIM
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a organização,
segurança e preservação das localidades de Sana e Barra do Sana, que são importantes
destinos turísticos e ambientais no município.
A obtenção dessas informações possibilitará uma melhor compreensão das
medidas atualmente adotadas pelo Poder Executivo Municipal para proteger esses
destinos, além de permitir a avaliação de eventuais ajustes que possam ser necessários
para aprimorar o controle de acesso, a fim de garantir a preservação ambiental e a
segurança dos moradores e turistas. O registro de placas de veículos e a fiscalização da
posse de animais são práticas essenciais em áreas de grande circulação e sensibilidade
ambiental, reforçando a responsabilidade pública com a gestão sustentável desses
espaços.

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