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materia nº 298/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 298 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 17 de setembro de 2024, a fim de promover um debate sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, celebrado no dia 7 de setembro, e sobre a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema, conforme estabelecido pela Lei nº 14.557, de 2023.
native_id25197

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-13 Aguardando Resposta — —
2024-09-13 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-09-11 Proposição Aprovada — —
2024-09-11 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-11T10:52:17.639670-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 1

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
REQUERIMENTO Nº _______/2024
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente
da sessão marcada para o dia 17 de setembro de 2024, a fim de promover um debate
sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne,
celebrado no dia 7 de setembro, e sobre a Semana Nacional de Conscientização sobre
o tema, conforme estabelecido pela Lei nº 14.557, de 2023.
Justificativa:
A Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) é uma doença genética rara que afeta
milhares de pessoas em todo o Brasil. A conscientização sobre essa condição é
fundamental para promover a inclusão social, o diagnóstico precoce e o tratamento
adequado, além de fortalecer o apoio às famílias afetadas. Ao conceder espaço para o
debate durante o Grande Expediente, o Legislativo Municipal cumpre um papel
essencial na difusão de informações sobre a DMD e na sensibilização da sociedade
para as necessidades das pessoas que convivem com essa doença. A Lei nº 14.557, de
2023, que institui o Dia Nacional e a Semana de Conscientização, reforça a
importância desse debate.
Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira (Cesinha)
Macaé/RJ - CIDADANIA

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