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materia nº 92/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 92 / 2024
Date 2024-09-16
EmentaFicam oficializadas as redefinições de logradouros já existentes, na localidade Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do Estatuto da Cidade
native_id25216

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-19 Publicado — —
2024-10-08 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 1830/2024
2024-10-02 Proposição Aprovada — 9x0
2024-09-24 Primeira Discussão — —
2024-09-20 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-09-17 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-09-17 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-02T11:25:59.052777-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 015/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA AS REDEFINIÇÕES DE
LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, NA
LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO
MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializadas as redefinições de logradouros já existentes, na
localidade Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do Estatuto da Cidade,
conforme relacionados abaixo:
1. AVENIDA LEOCÁDIA– que se inicia na rua Haydée Faria do Nascimento, na
altura da Praça Roosevelt e terminando após a Vila Zora Yonara.
2. RUA RIO BONITO – que se inicia na rua Novo Rio e terminando após a rua
Borges Lagoa.
3. RUA VITÓRIA DA CONQUISTA - que se inicia na rua Rio Bonito e
terminando após a Rua Ivete Garcia.
4. RUA EULÁLIA RAMALHO– que se inicia na rua Joaquim Távora.
5. RUA NOVO RIO - que se inicia na rua Vitor Hugo.
6. RUA VALDILÉA BASÍLIO - que se inicia na rua Afonso Celso.
7. RUA JOAQUIM TÁVORA - que se inicia na rua Eulália Ramalho, terminando
na rua Bernardino de Campos.
8. RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO - que se inicia na rua Eulália Ramalho.
9. RUA GASPAR LOURENÇO - que se inicia na rua Bartolomeu de Gusmão.
10. RUA MAURÍCIO KLABIN - que se inicia na rua Joaquim Távora e
terminando na rua Bartolomeu de Gusmão.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 015/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
11. RUA BORGES LAGOA - que se inicia na rua à Eulália Ramalho e terminando
na rua Novo Rio.
12. RUA OSCAR PORTO - que se inicia na rua Eulália Ramalho e terminando na
rua Novo Rio.
13. RUA SEZEFREDO FAGUNDES - que se inicia na rua Eulália Ramalho e
terminando na rua Maurício Klabin.
14. RUA AFONSO CELSO – que se inicia na rua Eulália Ramalho e terminando
na rua Durvalina Gonçalves.
15. RUA VÍTOR HUGO - que se inicia na Avenida Vitória da Conquista e
terminando na rua Valciléa Basílio.
16. RUA DURVALINA GONÇALVES - que se inicia na rua Joaquim Távora e
terminando após a rua Osmar Orlandini.
17. RUA OTÁVIO FRIAS - que se inicia na rua Durvalina Gonçalves.
18. RUA DÉCIO VILARES - que se inicia da rua Durvalina Gonçalves.
19. RUA NAPOLEÃO DE BARROS – que se inicia da rua Durvalina Gonçalves.
20. RUA ELOÍSA MAFALDA – que se inicia na rua Durvalina Gonçalves
21. RUA OSMAR ORLANDINE – que se inicia na rua Durvalina Gonçalves
22. RUA PAULA NEY – que se inicia na rua Durvalina Gonçalves e terminando na
rua Haydée Faria do Nascimento.
23. RUA MIRIAM MÜLLER - que se inicia na rua Osmar Orlandini.
24. TRAVESSA AVA FOSTER - que se inicia na rua Miriam Müller.
25. AVENIDA JOANA D’ARC - que se inicia na rua Noêmia da Conceição e
termina na Travessa Izildinha Bastos.
26. RUA HAYDÉE FARIA DO NASCIMENTO - que se inicia na Travessa
Izildinha Bastos.
27. TRAVESSA IZILDINHA BASTOS - que se inicia no final da Avenida Joana
D’arc
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Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 015/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
28. RUA ANA ROSA - que se inicia na Avenida Leocádia e terminando da rua
Haydée Faria do Nascimento
29. RUA DATAGNAN JR - que se inicia na rua Haydée Faria do Nascimento.
30. RUA BALTAZAR LISBOA - que se inicia na rua Durvalina Gonçalves e
terminando na rua Noêmia da Conceição.
31. RUA NOÊMIA DA CONCEIÇÃO - que se inicia na rua Margot Morel e
terminando após a rua Baltazar Lisboa.
32. RUA YÊDA VARGAS - que se inicia na rua Baltazar Lisboa.
33. RUA MARGOT MOREL - que se inicia na rua Noêmia da Conceição e
terminando na rua Yone Catramby.
34. RUA RAUL POMPÉIA - que se inicia na rua Baltazar Lisboa.
35. RUA YARA ALEX – que cruza a rua Raul Pompéia.
36. RUA MARILÚ MARTINELLI - que se inicia na rua Noêmia da Conceição e
terminando na rua Neide Aguiar.
37. RUA NEIDE AGUIAR - que se inicia na Av. Joana D’arc.
38. RUA AUCENIR MARTINS - que se inicia na rua Marilú Martinelli e
terminando na rua Nely Martins.
39. RUA NELY MARTINS - que se inicia na rua Noêmia da Conceição e
terminando na rua Yone Catramby.
40. RUA YONE CATRAMBY - que se inicia no final da rua Nely Martins.
41. RUA MARIVALDA GABRY - que se inicia na rua Nely Martins e terminando
na rua Yone Catramby.
42. RUA NORMANDIA - que se inicia na rua Margot Morel e terminando no final
da rua Yone Catramby.
43. TRAVESSA ONOFRE COTRIM – que se inicia na rua Bernardino de
Campos.
44. RUA BERNARDINO DE CAMPOS - que se inicia no final da rua Yone
Catramby.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 015/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
45. VILA YONÁ – que se inicia na Avenida Leocádia.
46. VILA ZORA YONARA – que se inicia na Avenida Leocádia.
47. RUA SÔNIA GUEDES – que se inicia no final da rua Otávio Frias.
48. RUA IVETE GARCIA – que se inicia na rua Rio Bonito e termina na rua
Vitória da Conquista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 12 de setembro de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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