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materia nº 305/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 305 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaREQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre fiscalização das queimadas que têm ocorrido no bairro lagomar, especificamente na área que compreende a Pedra da Pesca do Barreto e a Avenida Barbacena.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-26 Aguardando Resposta — —
2024-09-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-09-25 Proposição Aprovada — —
2024-09-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-25T12:03:24.568275-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 4

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REQUERIMENTO Nº 044/2024
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas
regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando informações sobre fiscalização das queimadas que têm
ocorrido no bairro lagomar, especificamente na área que compreende a Pedra da
Pesca do Barreto e a Avenida Barbacena.
Justificativa:
O mandato Iza Vicente, buscando contribuir para efetivação de políticas
públicas na cidade, recebeu, nos canais de atendimento, mensagens de uma cidadã
informando que no bairro Lagomar, diariamente, está ocorrendo queima de algum
tipo de resíduo. Embora não haja vítimas, as queimadas trazem bastante
consequência para a população que mora no local e acaba inalando a fumaça,
principalmente porque não se sabe ao certo do que se tratam os resíduos, além dos
danos ambientais.
Dessa forma, requeiro, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe
do Poder Executivo, solicitando informações sobre fiscalização das queimadas que
têm ocorrido no bairro Lagomar, na Avenida Barbacena, especificamente na área que
compreende a Pedra da Pesca do Barreto, as futuras instalações do TEPOR e a Rua
W6.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de setembro de 2024
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora-autora
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Elaboração: Milena Santana
Destinatário: Executivo
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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