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materia nº 1299/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1299 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas em pontos críticos de algumas ruas no bairro São Marcos, conforme anexo, visando garantir a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos em áreas de grande circulação, especialmente em locais próximos a escolas e áreas residenciais.
native_id25238

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-25 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1801/2024
2024-09-25 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-09-24 Pedido de Destaque — —
2024-09-24 Proposição Lida no Expediente — —
2024-09-18 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-25T12:09:16.940893-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 4

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2024
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas em pontos
críticos de algumas ruas no bairro São Marcos, conforme listado abaixo, visando
garantir a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos em áreas de
grande circulação, especialmente em locais próximos a escolas e áreas residenciais:
· Rua Maurício Carvalho Cavalcante: a 30 metros da esquina com a Rua
Carime Mussi Barcelos (trecho plano, parte baixa, nas proximidades da Escola
Municipal de Educação Infantil - EMEI André Vinícius de Souza Gonçalves).
· Rua Carime Mussi Barcelos: entre as ruas Cláudio Ferreira Gonçalves e
Leandro Soares, em frente aos números 106 e 85 (trecho plano, parte alta).
· Rua Eloy Martins da Silva: entre as ruas Cláudio Ferreira Gonçalves e
Celina Mussi de Oliveira, em frente aos números 59 e 105 (trecho plano, parte
alta).
· Rua Eloy Martins da Silva: entre a Rua Chico Mendes e o final da via
(trecho plano, parte baixa, no meio da quadra).
· Rua Chico Mendes: entre as ruas José Geraldo de Azevedo e Pedro Aguiar
Franco (no meio da quadra).
· Rua Leandro Soares: entre as ruas Carime Mussi Barcelos e Eloy Martins
da Silva, em frente ao número 30 (no meio da quadra).
____________________________________
Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Os trechos indicados vêm sendo objeto de recorrentes reclamações por parte dos
moradores, que relatam o constante excesso de velocidade por parte dos veículos,
aumentando o risco de acidentes graves. A instalação de quebra-molas nesses pontos
críticos visa atender às demandas da comunidade, promovendo uma redução
significativa na velocidade dos automóveis e, consequentemente, maior segurança para
todos, especialmente para as crianças e pedestres que circulam nas imediações de
escolas e áreas residenciais. Essa medida preventiva é fundamental para garantir a
integridade física dos moradores e transeuntes, preservando a tranquilidade e o bem￾estar.

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