texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energla
Lel Estadual nº 10178 de 09.11.2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A
CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme
Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D”
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Cristina Alves Botelho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, de setembro de 2024.
Carlos Augusto Garcia Assis
VEREADOR
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
ad
Stamed th
Bensamy Digi talizado com CamScanner
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
JUSTIFICATIVA:
Cristina Alves Botelho, nasceu em 05 de agosto de 1977 na cidade de Niterói/RJ. Aos 09
anos de idade se mudou para a cidade de Macaé/RJ junto com a sua mãe, residindo em
terras macaense desde então. Sua mãe, já falecida, trabalhou por um bom tempo na
residência da nossa queria ex-vereadora e vice-prefeita, Marilena Garcia. Cristina,
trabalhou na Prefeitura de Macaé no projeto nova vida, distribuindo leite de soja as
famílias carentes e também nas escolas do município, sempre tendo como um dos seus
atributos o lado social e de educação inclusiva.
Macaense de coração e mãe de dois filhos nascidos aqui na cidade, Cristina Alves Botelho
é formada em Serviço Social e Pedagogia, pós-graduada em atendimento educacional
especializado e em gestão de investimento na Educação Básica.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
Stamed th
Bensamy Digi talizado com CamScanner
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a
Justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): CRISTINA ALVES BOTELHO
Inscrição: 1064 3561 0329 Zona: 254 Seção: 0213
Município: 58475 - MACAE UF: RJ
Data de nascimento: 05/08/1977 Domicílio desde: 07/11/1997
Filiação: - CILEIA ALVES BOTELHO
- DENI DA COSTA BOTELHO
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): OUTROS
Certidão emitida às 09:32 em 24/09/2024
Res.-TSE nº 21.823/2004:
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento
de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta;
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente,
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código: !
FGO).4KY].JACH.AMYY
* O literal 2 no código de validação representa o número O (zero).
Stamed th
Bensamy Digi talizado com CamScanner
open original →