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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
REQUERIMENTO n.º _______/2024
Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora, à realização de audiência pública, com data prevista para o dia 21/10/2024, às
18h00min, a fim de que seja discutido políticas públicas de prevenção e combate às queimadas
acidentais e criminosas, bem como para reconstituição e recomposição do solo.
Na oportunidade, todos os órgãos deverão está presentes, como: Secretaria de Meio Ambiente,
Ministério Público, Guarda Ambiental, Delegado de Polícia Civil, Defesa Civil, dentre outros órgãos e
instituições que tenham como atribuição o escopo a ser tratado na audiência pública.
Sabido que o Brasil está em chamas e em Macaé não é diferente. O fogo além de está causando
vultosos danos à fauna e a flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo e
comprometendo a qualidade do ar e, consequentemente, a saúde humana, provocando vários tipos
de doenças, principalmente respiratórias.
Na oportunidade, sugere que seja realizada no mês de outubro.
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2024.
LUIZ MATOS
Vereador
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