br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 179/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 179 / 2024
Date 2024-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25301

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-12 Proposição Aprovada — 10x0
2024-11-04 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-15 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-10-15 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-12T11:03:51.082894-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Vereador autor: Paulo Paes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREITAS
FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Senhor Fellipe de Freitas
Fagundes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 26 de Setembro de 2024.
PAULO ROBERTO PAES
DE
OLIVEIRA:62385003791
Assinado de forma digital por PAULO ROBERTO PAES DE
OLIVEIRA:62385003791
DN: c=BR, o=ICP-Bra sil, ou=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=AC VALID RFB V5, ou=AR
SIG CERTIFICADORA, ou=Presencial, ou=22065332000197,
cn=PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA:62385003791
Dados: 2024.09.30 12:52:55 -03'00'
Paulo Paes
Vereador Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:

open original →