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materia nº 110/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 110 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaDENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25443

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________/2024
 
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES
NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
Art. 1º Fica denominada Rua Adamantina, que se inicia na Rua Aldenora Santos.
Art. 2º Fica denominada Rua Campos do Jordão, que se inicia na Rodovia Amaral 
Peixoto (RJ106).
Art. 3º Fica denominada Rua Tietê, que se inicia na Rua Campos do Jordão e 
termina na Rua Aldenora Santos.
Art. 4º Fica denominada Rua Mococa, que se inicia no final da Rua Nilza Magrassy 
e termina na Rua Ivone Hoffman.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2024.
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei visa assegurar a oficialização dos logradouros, correspondente à 
Localidade Cabo da Barra, no Bairro Barra de Macaé, conforme Ofício Nº 1780/2024, da 
Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, datado em 30/10/2024.

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