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materia nº 192/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 192 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alessandro Franco dos Santos
native_id25462

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Publicado — —
2024-12-12 Aguardando Assinatura — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-12 Proposição Lida no Expediente — —
2024-11-12 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-12 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-12 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T12:21:07.808716-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ...
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA MACAENSE AO SR.
ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alessandro Franco dos Santos.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2024.
__________________________________
Luciano Diniz
Vereador -autor
Justificativa:
Alessandro Franco dos Santos é natural de Belém do Pará, veio para Macaé em 1979,
servidor público na prefeitura de Macaé desde 2033. Cirurgião dentista especialista em
odontologia do trabalho, pós graduado em UTI/Acupuntura, atual vice-presidente da ABO
Macaé.

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