texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA
DOS SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor Kelver
De Souza Dos Santos.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse
fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Este Projeto de Decreto Legislativo visa reconhecer a expressiva trajetória do Sr. Kelver De
Souza Dos Santos, conhecido como Kelver Jj, reeleito em 2024 como o vereador mais votado da
história de Carapebus, RJ, com 766 votos. Aos 33 anos, Kelver já se destacou como
ex-Secretário de Administração e tem sido um incansável defensor da classe dos comerciantes e
da juventude da cidade.
Sua atuação política é marcada pelo compromisso com a transparência nas ações públicas e pela
busca contínua por melhorias no município. Representando a voz ativa da população, Kelver Jj
tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia e para o
desenvolvimento social e econômico de Carapebus.
Por meio deste Decreto, a Câmara Municipal de Macaé reconhece o trabalho e a dedicação do Sr.
Kelver, em sua jornada como líder político, e reforça seu papel fundamental para o futuro da
cidade.
open original →