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materia nº 112/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 112 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaFicam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé
native_id25479

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-24 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2034/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T12:14:06.544858-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 021/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOUROS, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NA
LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA,
SITUADOS NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ,
NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas
especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé, nos
termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
1) – RUA BRADDOCK – A atual rua, que se inicia na Av. Lacerda Agostinho e
terminando na rua Salto da Divisa
2) – RUA ABRE CAMPO – A atual rua, que se inicia na na rua Braddock.
3) – RUA MUNHOZ – A atual rua, que se inicia na rua Abre Campo.
4) – RUA ABADIA – A atual rua, que se inicia na rua Munhoz.
5) – RUA RIO POMBA – A atual rua, que se inicia no final da rua Arlete.
6) – RUA SEM-PEIXE – A atual rua, que se inicia na rua Rio Pomba.
7) – RUA ROCHEDO DE MINAS – a atual rua, que se inicia na Vila Rubim.
8) – RUA VILA RUBIM - a atual rua, que se inicia no final da rua Rochedo de
Minas.
9) – RUA SANTANA DA VARGEM - a atual rua, que se inicia na rua Elizete.
10) –RUA GARANDÉU - a atual rua, que se inicia na rua Elizete e terminando na
rua Salto da Divisa.
11) - RUA SALTO DA DIVISA – a atual rua, que se inicia na rua Braddock.
12) - RUA SARZEDO - a atual rua, que se inicia na rua Santana da Vargem
13) - RUA MANHUAÇU - a atual rua, que se inicia na rua Yone e terminando na rua
Elizete.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 021/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 15 de outubro de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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