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materia nº 113/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 113 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaFicam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima
native_id25480

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-24 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2034/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T12:15:10.924025-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 020/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOUROS, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS
NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO,
SITUADOS NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas
especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro
Ajuda de Cima, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
1) – RUA AROLDO MONTECHIARI – A atual rua 2, que se inicia na Av. Catharina
Diana Pettersen, entre a ETE da Quadra 01 e o Lote 01 da Quadra 02 e
terminando na rua Irineu Cordeiro, entre o Lote 19 da Quadra 01 e o Lote 08
da Quadra 03.
2) – RUA DÉBORA CADIMO – A atual rua 3, que se inicia na Avenida Catharina
Diana Pettersen, entre o Lote 16 da Quadra 02 e o lote 01 da Quadra 04 e
terminando na rua Irineu Cordeiro, entre o lote 09 da Quadra 03 e o Lote 07 da
Quadra 05.
3) – RUA ENEZITA ROCHA – A atual rua 4, que se inicia na Avenida Catharina
Diana Pettersen, entre o lote 13 da quadra 04 e o lote 01 da quadra 06 e
terminando na rua Irineu Cordeiro, entre o lote 09 da quadra 05 e lote 07 da
quadra 05.
4) – RUA ORBÍLIO ROCHA – A atual rua 5, que se inicia na Avenida Catharina
Diana Pettersen, entre o lote 09 da quadra 06 e a área 01 de doação para o
bem público e terminando na rua Álvaro dos Santos, entre o Lote 21 da
Quadra 13 e a área 03 de doação do bem público.
5) – RUA LEONEL SANTUCHI – A atual rua 06, que se inicia na rua Aroldo
Montechiari, entre o lote 08 da quadra 02 e terminando na área 01 de doação
para o bem público, próximo à rua Dulce Viana Santuchi.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 020/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
6) – RUA MARIA DO SACRAMENTO PINTO – A atual rua 07, que se inicia na rua
Leonel Santuchi, entre o lote 13 da quadra 08 e o lote 01 da quadra 09 e
terminando na Rua Álvaro dos Santos, entre o lote 08 da quadra 19 e o lote 08
da quadra 20.
7) – RUA DULCE VIANA SANTUCHI – a atual rua 08, que se inicia na rua Leonel
Santuchi, entre o lote 15 da quadra 09 e o lote 01 da quadra 10 e terminando
na rua Álvaro dos Santos, entre o lote 09 da quadra 20 e o lote 09 da quadra
21
8) – RUA PAULO CÉSAR VIANA - a atual rua 09, que se inicia na Avenida
Catharina Diana Pettersen, entre o lote 21 da quadra 10 e o lote 01 da quadra
11 e terminando na rua Odete Souza, entre o lote 16 – quadra 22, e área 03 de
doação do bem público.
9) –RUA ROSALI QUINAN DE MACEDO - O atual 2º trecho da rua 10A, que se
inicia na Avenida Catharina Diana Pettersen, entre o lote 21 da quadra 10 e o
lote 01 da quadra 11 e terminando na rua Odete Souza, entre o lote 16 da
quadra 22, e área 03 de doação do bem público.
10) –RUA BRUNO RODRIGUES DE AZEVEDO - O atual 2º trecho da rua 11A, que se
inicia na rua Maria da Glória Cuiabano, entre o lote 15 da quadra 12 e a área
02 de doação do bem público e terminando na rua Rosali Quinan de Macedo,
no lote 01 da quadra 10
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 15 de outubro de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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