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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 017/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOUROS, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS
NO LOTEAMENTO GLEBA MATO ESCURO,
NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas
especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque
Atlântico, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
1) – ESTRADA ANTÔNIO GUIMARÃES MOSQUEIRA - Que se inicia na Avenida
Nelson Correa Brum e terminando na Rua Dom Eugênio Salles no Loteamento
Parque Atlântico.
2) – AVENIDA NELSON CORRÊA BRUM - Que se inicia na Avenida Doutor
Benedito Carlos Ferreira e terminando na Rodovia Estadual Amaral Peixoto (RJ106).
3) – RUA ALFREDO MOTA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e
terminando na Rua Ana Maria Teixeira.
4) – RUA ANA MARIA TEIXEIRA - Que se inicia na Avenida Macaé e terminando
no final da Rua Ricardo Rios Mosqueira.
5) – RUA LEONY DE SOUZA ALVARENGA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa
Brum e terminando na Rua Ana Maria Teixeira.
6) – RUA FRANCISCO DE MATOS - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e
terminando na Rua Helena Morley.
7) – RUA RICARDO RIOS MOSQUEIRA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa
Brum e terminando na Rua Ana Maria Teixeira.
8) – RUA JOAQUIM GOMES VIANA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa
Brum e terminando na Rua Marina Aprígio Diogo no Conjunto Marlin.
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9) – RUA MANOEL TEIXEIRA- Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães
Mosqueira e terminando na Rua Joaquim Gomes Viana.
10) – RUA MAGALI SANTOS - Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães
Mosqueira e terminando na Rua Joaquim Gomes Viana.
11) – RUA PASSOS DIAS - Que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana e
terminando na Vila Darana .
12) – RUA WALKYRIA MATTOS – 1ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes
Viana.
13) – VILA WILSON DE SANTANA – 2ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes
Viana.
14) – RUA MARIA ODETE – 3ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana.
15) – RUA MALDONADO THOMPSON – 4ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim
Gomes Viana e terminando na Vila Darana.
16) - RUA MARILÚ TORQUATO – 5ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana
e terminando na Vila Darana
17) - RUA LUIZ BARBOSA – 5ª. Rua que se inicia na Estrada Antônio Guimarães
Mosqueira e terminando na Vila Darana.
18) – RUA ALAÍDE MOTTA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e
terminando na Rua Valentim Magalhães.
19) – VILA IRACY - Que se inicia na Rua Marilú Torquato.
20) – ESTRADA JOSÉ RECORDER - Que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106)
e terminando na Estrada Antônio Guimarães Torquato.
21) – RUA JOSIAS AMON - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e
terminando na Rua José Saramago.
22) – VILA ZATT - Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães Mosqueira e
terminando na Rua Joaquim Gomes Viana.
23) – VILA DILMA - Que se inicia na Rua Walkyria Mattos.
24) – RUA MARIA JOSÉ MOTTA - Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães
Mosqueira.
25) – RUA NONATO BUZAR - Que se inicia na Rua Valentim Magalhães e
terminando na Rua Alfredo Motta.
26) – RUA VALENTIM MAGALHÃES - Que se inicia na Avenida Macaé e terminando
na Rua Ana Maria Teixeira.
27) – RUA JUNQUEIRA FREIRE - Que se inicia na Rua Leony de Souza Alvarenga.
28) – RUA ANA CRISTINA CÉSAR - Que se inicia na Rua Leony de Souza Alvarenga.
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29) – RUA MARIA HELENA MORLEY- Que se inicia na Rua Leony de Souza
Alvarenga.
30) – RUA BERNARDO GUIMARÃES - 1ª. Rua à Direita, que se inicia na Rua Ricardo
Rios Mosqueira.
31) – RUA JOSÉ J VEIGA - 2ª. rua à Direita, que se inicia na Rua Ricardo Rios
Mosqueira.
32) – RUA JOSÉ LINS DO RÊGO - Que se inicia na Rua Ana Maria Teixeira e
terminando na Rua Elizabeth Espíndola.
33) – RUA ELIZABETH ESPÍNDOLA - Que se inicia na Rua Valentim Magalhães e
terminando na Rua Alfredo Motta.
34) – RUA VOLMIR RIGHI - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum, após a
Rua Ricardo Rios Mosqueira.
35)– RUA FRANKLIN TÁVORA - Que se inicia na Vila Zatt e terminando também na
Vila Zatt.
36)– RUA JOSÉ SARAMAGO - Que se inicia na Rua Josias Amon e terminando na
Rua Jorge Ramalho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 15 de outubro de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor
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