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materia nº 115/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaFica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo
native_id25482

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-24 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2034/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-26 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T12:17:38.212945-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 024/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOURO LOCALIZADO NA
LOCALIDADE DO ÓLEO, NOS TERMOS DO
ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas
especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo, nos termos do Estatuto da
Cidade, conforme relacionados abaixo:
1. RUA ÁLVARO CABRAL – que se inicia na rua Georgina Liduíno de Aguiar,
entre as quadras 25 e 01.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 12 de novembro de 2024.
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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