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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 025/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOUROS LOCALIZADOS
NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO
BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO
ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com suas
especificações técnicas, localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, nos
termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
1. RUA ÁLVARO SUZANO – que se inicia na av. Lacerda Agostinho e
terminando na av. Engenheiro Antônio Carlos Junqueira de Moraes.
2. RUA SOROCABA – que se inicia na av. Itaúna, próximo à rua Piúna.
3. RUA SANTO ANDRÉ – que se inicia na Av. Itaúna, entre a Vila Seropédica e
Vila Velha
4. RUA OSASCO – que se inicia na rua Jucena
5. RUA RIBEIRÃO PRETO – que se inica na rua Benedito José Bonifácio
6. RUA JUNDIAÍ – que se inicia na rua Juruena
7. RUA PIRACICABA – que se inicia na av. Itaúna, entre a rua Ariclenes e rua
Itabatinga
8. RUA MAUÁ – que se inicia na av. Itaúna e terminando na rua Presidente
Prudente.
9. RUA DIADEMA – que se inicia na rua Augusto dos Anjos entre a Vila
Brasilândia e a Vila Zoraide Eça
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 025/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
10. RUA CARAPICUIBA – que se inicia na rua Augusto dos Anjos entre a rua
Artur Araripe e Rua Mário César.
11. RUA BAURU – que se inicia na rua Augusto dos Anjos entre a rua Artur
Araripe e Rua Mário César
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 12 de novembro de 2024.
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor
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