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materia nº 7/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaConstrução de Hospital Veterinário Municipal para atender animais de pequeno, médio e grande porte necessitem de atendimento especializado.
native_id25500

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:04.062127-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:18 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/15/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 15
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 3.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 3.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 3.000.000,00
Total Reduzido 3.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de Hospital Veterinário Municipal para atender animais de pequeno, médio e grande porte necessitem de atendimento
especializado.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
8B74-CCB6-30A0-1497-A92C-3E52-BD22-F83E

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