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materia nº 1/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaConstrução do Centro Público de Proteção dos Animais que necessitam de recuperação, seja de maus tratos, acidentes, tratamento cirúrgico entre outros.
native_id25501

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-11-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:19.409008-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:20 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/14/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 14
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 039 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
54.01 20 606 0028 2 141 3.3.90.39.00.00.00 704.1 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção do Centro Publico de Proteção dos Animais que necessitam de recuperação, seja de maus tratos, acidentes, tratamento
cirúrgico entre outros.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
690F-17C6-31A4-39DC-9EB2-FC1E-9170-06D3

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