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materia nº 11/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaCriação do Cemitério e Crematório para animais de pequeno porte - MEMORIAL ANIMAL.
native_id25515

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:23.315519-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:27 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/25/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 25
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.10 SEC MUN ADJUNTA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 039 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.03 15 451 0053 2 032 3.3.90.39.00.00.00 704.1 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Criação do Cemitério e Crematório para animais de pequeno porte - MEMORIAL ANIMAL
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
34E6-DB7C-2FF1-7EF3-D2E5-30D1-E49D-F82A

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