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materia nº 14/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaAmpliação de Atendimento na Unidade Básica de Saúde Animal - UBS Animal.
native_id25518

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:24.521111-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:28 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/28/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 28
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 284 SERVIÇO DE ATENÇÃO A SANIDADE DE CÃES E GATOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 2.800.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.800.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
30.07 11 334 0022 1 053 3.3.90.39.00.00.00 704.1 200.000,00
55.03 04 122 0037 2 317 3.3.71.70.00.00.00 704.1 200.000,00
57.01 04 122 0037 2 202 3.3.90.30.00.00.00 704.1 200.000,00
57.01 04 122 0037 2 202 3.3.90.39.00.00.00 704.1 200.000,00
57.04 04 122 0037 2 202 3.3.90.08.00.00.00 704.1 300.000,00
58.04 15 451 0003 1 030 4.4.90.51.00.00.00 704.1 500.000,00
58.06 16 482 0051 1 058 3.3.90.30.00.00.00 704.1 500.000,00
58.06 16 482 0051 2 312 3.3.90.39.00.00.00 704.1 500.000,00
59.01 27 392 0004 2 276 3.3.90.39.00.00.00 704.1 200.000,00
Total Reduzido 2.800.000,00
JUSTIFICATIVA
Ampliação de Atendimento na Unidade Básica de Saúde Animal - UBS
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
0E0C-4B78-8E69-9BCD-07E2-3275-CC03-7928

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